Cidades do Litoral Norte recebem R$ 18,7 milhões do FPM

Na quarta-feira (10), cidades de todo o país receberam à primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os valores fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados aos municípios todos os meses, a cada 10 dias.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM representa a maior receita de pelo menos cerca de 60% das cidades brasileiras. Esse dinheiro é usado para pagar despesas básicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores.

Os percentuais de participação de cada cidade são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes e a renda per capita (por pessoa). Ao todo, foram distribuídos R$ 5,8 bilhões. O valor é 29% maior que o último pagamento, realizado no último dia 29 de dezembro. Já em relação ao 1º decêndio de janeiro de 2023, o aumento foi de 12%. A melhora dos números está relacionada com o grande movimento no comércio no final do ano passado.

ESTADO

Os municípios do Rio Grande do Sul receberam mais de R$ 371 milhões. Entre os municípios gaúchos que receberão as maiores quantias estão Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas e Rio Grande, que contarão com um total de três milhões de reais cada. Por outro lado, cidades como Morrinhos do Sul e outras nove do Litoral Norte, receberão a menor parcela do fundo, com um valor de pouco mais de R$ 461,3 mil cada (veja o repasse do 1º decêndio de janeiro para os municípios da região no final da matéria).

REGIÃO

Os 23 municípios do Litoral Norte gaúcho receberam a quantia de R$ 18.744.204,71 (dezoito milhões setecentos e quarenta e quatro mil duzentos e quatro reais e setenta e um centavos). Capão da Canoa recebeu a maior fatia (cerca de R$ 1,846 milhão). Na sequência vem Tramandaí, que recebeu quase R$ 1,7 milhão.

Osório é a 3ª cidade da região que mais recebe dinheiro do FPM. Ela recebeu a quantia de R$ 1.537.829,73 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos). Fecham o top 5 dos maiores valores recebidos pelo Fundo de Participação do Município no Litoral Norte gaúcho, as cidades de Santo Antônio da Patrulha e Torres, ambas com R$ 1,3 milhão. A seguir veja a quantia recebida por cada município no FPM no primeiro decêndio de janeiro.