Cidade da região tem reconhecimento de situação de emergência
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 12 cidades do RS atingidas pela estiagem. A Portaria que oficializa a medida foi publicada na edição de segunda-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU). Entre eles, está o município de Maquiné. No momento, 286 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem.
APOIO FEDERAL
Em fevereiro, o Governo Federal, por meio dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou investimentos de R$ 430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem no Estado.
Do valor total anunciado, R$ 100 milhões serão investidos pelo MIDR. Os recursos serão utilizados na contratação de carros pipas para distribuição de água e também na compra e doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações. Outros R$ 300 milhões serão provenientes do MDA para duas linhas de crédito voltadas a pequenos agricultores. Cerca de 300 municípios serão beneficiados. Já o MDS repassará R$ 24 milhões a famílias de baixa renda da região, com um pagamento de até R$ 2,4 mil para famílias de pequenos agricultores cadastradas no programa Fomento Rural. O pagamento será realizado em duas parcelas.
COMO SOLICITAR OS RECURSOS
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
