CASO ANTHONY: Padrasto do menino é condenado há 58 anos de prisão por morte da criança
Foi realizado na última quinta-feira (11), em Tramandaí, o julgamento do padrasto e da mãe de Anthony Chagas de Oliveira. O menino, de dois anos de idade, foi levado desacordado ao Pronto de Atendimento de Cidreira. Após ser atendido, foi confirmada a morte da criança por politraumatismo. O caso aconteceu no dia 14 de outubro de 2022.
De acordo com a Polícia Civil (PC), Anthony teria sido levado pelo padrasto e pelo pai do padrasto já desacordado e com lesões múltiplas pelo corpo. Após tentativas frustradas de reanimação, o menino morreu no local. Após a morte da criança, a Brigada Militar (BM) foi acionada pela equipe médica em razão das lesões. Familiares foram intimados a depor na Delegacia de Tramandaí, onde foi investigado o caso.
Durante as investigações, a Polícia prendeu, de maneira preventiva, a mãe e o padrasto de Anthony. Conforme o delegado Rodrigo Nunes, na época, as investigações preliminares deram indícios de que a morte do menino teria sido ocasionada de maneira violenta. De acordo com ele, foram encontrados diversos hematomas na criança, além de fraturas nos dois braços e lesões em órgãos internos como no estômago, no baço e na região dos pulmões.
O CRIME
Pai e mãe biológicos do menino terminaram um relacionamento e, dois meses antes do homicídio, chegaram a um acordo extrajudicial e Anthony foi morar com a mãe e o padrasto no Litoral Norte. No dia 14/10 de 2022, o padrasto levou a criança desmaiada para o Posto de Saúde de Cidreira. Ele e a mãe do menino apresentaram versões diferentes sobre este dia durante a investigação. A mulher disse que o filho estava bem quando o entregou para o companheiro. E ele, ao contrário, disse que o enteado estava passando mal.
Após a Perícia, foi confirmada a morte por politraumatismo contundente em razão da violência. Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-RS), no Conselho Tutelar de Cidreira não havia registro anterior de denúncia de agressão. Porém, as investigações mostraram que haviam indícios de que o menino já vinha sofrendo violências há tempos.
JULGAMENTO
Após o julgamento, o padrasto de Anthony, identificado como Diego Ferro Medeiros, acabou sendo condenado pela morte da criança. O homem, de 22 anos de idade, terá que cumprir 58 anos e quatro meses de prisão pelo crime de homicídiotriplamente qualificado: motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele ainda foi absolvido da acusação de tortura na modalidade castigo. Diego, que já estava detido no presídio de Canoas, cumprirá a pena em regime fechado, sem direito a recorrer.
Por outro lado, a mãe de Anthony, Joice Chagas Machado, acabou sendo absolvida das acusações de tortura por omissão. A mulher, de 28 anos, vinha respondendo ao processo em liberdade. Vale ressaltar que o Ministério Público do Estado (MP-RS) irá recorrer da decisão. Segundo o promotor de Justiça, André Tarouco, responsável pela acusação durante o julgamento, também haverá o pedido de recurso pela absolvição de Diego no caso de tortura.