Câmara realiza Sessão Interiorizada em Santa Luzia

OSÓRIO – O Salão Paroquial do distrito de Santa Luzia recebeu na noite de terça-feira (28), a Sessão Interiorizada do Legislativo osoriense. A Sessão da Câmara contou com a presença dos nove vereadores: Charlon Muller, Ed Moraes, João Pereira e Lucas Azevedo do MDB; Luiz Carlos Coelhão, Maicon do Prado, Ricardo Bolzan e Vágner Gonçalves do PDT; e Miguel Calderon do Progressistas.

Ao todo, foram aprovados sete Pedidos de Providência, cinco Pedidos de Indicação e quatro Requerimentos e uma Moção. Além disso, os vereadores aprovaram uma Resolução. A Resolução 003/2022, de autoria do vereador Ricardo Bolzan, institui o Prêmio Jovem Cientista de Osório. A distinção será concedida, anualmente, a estudantes das redes municipal, estadual, federal e privada de ensino com trabalhos científicos premiados. A entrega ocorrerá em Sessão Solene a ser realizada, preferencialmente, no dia cinco de julho, quando é comemorado o Dia Municipal do Jovem Cientista, instituído por proposição do vereador pedetista.

Também foram aprovados três Projetos de Lei (PLs), sendo dois de autoria do Executivo local. O PL 078/2022 altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006. Já o projeto 087/2022, concede patrocínio de 15 mil reais para a instituição Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Litoral Norte, que realizará a Etapa Classificatória de Paleteada ABCCC Osório para a grande final, que será disputada na Expointer, no Parque Assis Brasil, em Esteio. A competição ocorrerá nos dias 20 e 21 de agosto, no Parque de Rodeio Jorge Dariva.

Já o PL 093, de autoria da Mesa Diretora, autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera a Lei Municipal nº 6.516/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei Municipal nº 6.521/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 e a Lei Municipal nº 6.565/2021, que dispõe sobre a Lei de Orçamento Anual (LOA) 2022 e suas alterações.

Os textos agora seguem para a sansão do prefeito Roger Caputi e começaram a valer assim que forem publicados no Diário Oficial.

PARECER APROVADO

Durante a Sessão também foi aprovado o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao PL 064/22, de autoria do vereador Maicon Prado (PDT). O Projeto “dispõe sobre o Livre Acesso dos Vereadores aos Órgãos e repartições públicas municipais e nas associações beneficentes beneficiárias de verbas públicas municipais”. Com a aprovação, o projeto foi arquivado.

POUCO PÚBLICO

Durante a sua fala, o presidente do Legislativo, Charlon Muller, destacou a falta da população durante a Sessão. Elereafirmou a importância da interiorização, que oportuniza aos moradores a explanação de suas reivindicações ao poder público. A Tribuna Livre foi ocupada pelo ex-subprefeito de Santa Luzia, Joanito Borges, que apresentou algumas demandas nas áreas de infraestrutura e educação.

Entre os pedidos está a necessidade de melhorias no acesso à localidade, conclusão das obras de pavimentação no final da Rua Colombo e ampliação do quadro de professores da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Luzia. Em sua manifestação, Joanito também lamentou que poucos representantes da comunidade tenham comparecido à Sessão Ordinária, que contou com a presença do subprefeito do distrito, Jairo Luis da Silva Terra.

Na próxima terça-feira (05/07), a Sessão da Câmara volta ao Francisco Maineri, com mais uma Sessão Ordinária a partir das 19h. Já a próxima Sessão Interiorizada está marcada para o próximo dia 26 de julho, em Aguapés.