Câmara de Vereadores retorna com Sessões Ordinárias
Sessão foi realizada na noite de terça-feira (15), com a presença dos nove vereadores.
OSÓRIO – Após o recesso de férias, o Plenário Francisco Maineri voltou a receber na noite de terça-feira (15), uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. A Sessão contou com a presença dos nove vereadores: Charlon Muller, Dudu Pellegrini, Ed Moraes e João Pereira do MDB; Luiz Carlos Coelhão, Maicon Prado, Ricardo Bolzan e Vágner Gonçalves do PDT; e Miguel Calderon do Progressistas.
Ao todo, foram votados e aprovados 23 Pedidos de Providência e 16 Pedidos de Indicação. Além disso, um Projeto de Lei (PL) também foi aprovado por unanimidade. O PL no 009/2022, de autoria do Executivo municipal, autoriza a inclusão no Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, de crédito no valor de R$ 4.349.798,80 (quatro milhões trezentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). O dinheiro será repassado para as Secretarias de Educação e Assistência Social e Habitação, além do Gabinete do Prefeito.
PROJETO RETIRADO – Também presente na pauta do dia, o Projeto 062/2021, de autoria do vereador Ricardo Bolzan (PDT) acabou sendo retirado da votação.O PL dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de divulgar, mensalmente, a relação atualizada dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde. O pedido foi realizado pelo líder da bancada do Progressistas, Miguel Calderon, para que a proposta possa ser amplamente discutida. Segundo Bolzan, ele irá promover debate sobre o tema com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e profissionais responsáveis pela área, para que o PL seja reapresentado com as sugestões.
PRESENÇA DOS SERVIDORES – A Sessão Ordinária contou com a presença (em peso) dos servidores municipais. Na tarde de terça, eles já haviam realizado uma manifestação em frente ao Legislativo municipal. A principal reinvindicação dos trabalhadores é contra a reforma administrativa, e o regime jurídico, já que existe o temor por parte dos servidores da perda de benefícios.
O presidente da Câmara, Charlon Muller, durante seu discurso, aproveitou para ressaltar que ainda não foram protocoladas proposições do Executivo relativas à reforma administrativa e alteração no regime jurídico do funcionalismo municipal. “Qualquer projeto que mexa com a vida dos servidores terá amplo espaço para discussão nesta Casa, com a participação dos envolvidos, para que os trâmites ocorram de forma transparente”, declarou o vereador.
Entretanto, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Osório, Jairo Pilar, afirmou ser válido o protesto mesmo sem o projeto estar para apreciação e votação dos vereadores: “Estamos aqui para não nós passarem uma rasteira”, disse. Além disso, o Sindicato reivindica a equiparação do benefício de vale alimentação, com dos servidores da Câmara de Vereadores, o qual está recebendo reajuste.
Sem nada resolvido, o jeito é aguardar cenas dos próximos capítulos. A próxima Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Osório está marcada para a próxima terça-feira (22), a partir das 19h.
Fotos: Adriana Davoglio
