Câmara de Vereadores receberá Sessão Extraordinária
OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri receberá na manhã desta sexta-feira (12) uma Sessão Extraordinária. A convocação foi dada pelo presidente da Casa, o vereador Rossano Teixeira (PDT), e se deu devido ao cancelamento da Sessão de terça (9), diante da forte chuva que acabou alagando diversas ruas da cidade.
A Ordem do Di contará com a votação de cinco Projetos de Lei (PLS), incluindo o de no 158/2025. De autoria do Executivo, o texto institui e autoriza a realização do Programa de Reabilitação Fiscal Municipal (Refim), que concede dispensa integral das multas e dos juros relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.
O projeto, assim como todas as demais preposições, está disponível, em sua íntegra, no site da Câmara de Vereadores (camaraosorio.rs.gov.br). Lembrando que a Sessão terá início às 19h. Assim como de costume, ela será aberta a toda comunidade e contará com transmissão simultânea pela Página do Facebook e pelo Canal do Youtube da Câmara.
A matéria completa da Sessão da Câmara você poderá acompanhar na edição impressa do Jornal Momento da próxima terça-feira (16).
CRÉDITO: Ascom CMVO
