EDITORIAL

AUXILIO RECONSTRUÇÃO

O povo gaúcho afetado pelas enchentes poderá recuperar parte do que perdeu nas enchentes podendo adquirir com os recursos a serem liberados pelo Governo Federal. Longe de ser uma solução para o prejuízo de milhares de famílias é o que se apresenta até o presente momento. Para tanto, é preciso que as prefeituras encerrem até amanhã o cadastramento das famílias que perderam suas casas e seus pertences nas enchentes de maio. O valor de R$ 5.100,00 a ser pago em julho permite a aquisição do mínimo necessário para remobiliar as casas que ainda podem voltar a serem habitadas, o que infelizmente não ocorre com aquelas famílias que até a casa foi destruída pela tragédia.

O governo federal deu como prazo até hoje, mas mais de 170 prefeituras das 467 cidades atingidas ainda não conseguiram cadastras as famílias que tem direito ao auxílio. A FAMURS está pleiteando que o prazo seja ampliado em mais 10 dias para que haja tempo hábil para as famílias realizarem os cadastros e possam ser revisados os cadastramentos e as possíveis correções.

Incompreensível que o governo estipule tamanha operação de cadastramento dentro de um prazo curtíssimo para atendimento às exigências par pleitear o recurso. O prazo deveria ser alongado de modo a permitir que as prefeituras de vários municípios que foram completamente arrasados tenham condições para implementar o cadastramento. Mesmo se tratando de um recurso de pequeno valor, diante dos prejuízos causados pelas enchentes a burocracia somente alonga o sofrimento daqueles que estão buscando retomar seus imóveis e dar seguimento a sua rotina numa “nova realidade”. O governo em vez de facilitar que as pessoas possam ter o acesso e busquem este direito exige velocidade e prazos exíguos para atendimento a este benefício. No entanto, para um leilão fraudulento de compra de arroz desnecessário pode desembolsar quase R$ 7 bilhões num piscar de olhos. Se a preocupação é com fraudes tudo pode ser fiscalizado mesmo com a liberação do recurso sendo feito ou repassados às prefeituras que farão o cadastramento e por conseguinte realizarem a devida prestação de contas.

O Governo do Estado nada recebeu de recursos para auxiliar na reconstrução do Estado e para recuperar parte do que perdeu em arrecadação de impostos que por décadas o estado mais enviou recursos a União do que este ao Estado. Da mesma forma as empresas estão aguardando negociações de impostos e de crédito com juro subsidiado para a retomada dos negócios. Os R$ 15 bilhões anunciados foram suspensos para nova avaliação, o que indica que a União consumiu recursos que poderiam auxiliar o estado e as empresas gaúchas, como fez o governo anterior na pandemia. A falta de agilidade de competência para atender os anseios das comunidades demonstra a incompetência do Governo Federal diante de uma tragédia onde a preocupação maior são acobertar as mentiras governamentais de reconstrução, quando na verdade criou a figura de um interventor que está mais para intermediador dos recursos federais, impedindo a autonomia do Estado e dos municípios de gerar os recursos públicos que deveriam estar sendo enviados a estes para seus planos de recuperação.

O Governo Federal quis se livrar da um problema enviando para o Estado o ex-ministro de Comunicações Paulo Pimenta que nem ele conhece mais o estado em que viveu, ou talvez nem queira saber do estado pois está entre os “bons vivant” de Brasília com seus privilégios e luxos longe dos problemas cotidianos da população.

A Famurs e as entidades empresariais devem insistir na remessa de recursos aos municípios e ao Estado para investirem com conhecimento sobre a realidade vivida pelo povo gaúcho em busca de soluções e de realmente reconstrução do Estado.

Enquanto Brasília pensar que conhece a diversidade do país e suas necessidades o povo continuará sendo ludibriado com falsas promessas e vendo os recursos dos impostos se esvaírem em viagens e compras luxuosas para o Palácio da Alvorada.