BOCA DO BALÃO 6667
BOLETIM da Defesa Civil do Estado, divulgado às 18h da quarta-feira apontava que 20,9 mil pessoas estavam desalojadas e 2,3 mil encontravam-se em abrigos, com a soma de 47 mortos e 9 pessoas ainda desaparecidas. Já são mais de 100 municípios atingidos e ainda há riscos em pontos ao longo das margens do Guaíba e da Lagoa dos Patos devido aos ventos que represam as águas da Lagoa em direção ao mar. A tragédia que se abateu sobre o estado tem mobilizado a Defesa Civil e diversos órgãos federais, municipais e federais para garantir aos atingidos a segurança alimentar, moradia e a recuperação de estruturas públicas e serviços essenciais. Toda doação é bem vinda e há vários órgãos envolvidos em cada cidade para receberem os donativos, principalmente alimentos, água, e móveis e utensílios para aqueles que irão reconstruir suas casas com a ajuda do poder público.
SINDICATOS poderão voltar a receberem a contribuição assistencial obrigatória que estava suspensa desde 2017. O STF reinterpretou a decisão de 2017, antes da reforma trabalhista em que havia considerado inconstitucional a contribuição sindical a filiados e não filiados. Esta receita de bilhões arrecadados do bolso do trabalhador que era de um dia de trabalho por ano é que sustentava os sindicatos e a CUT para investir nas campanhas de esquerda, vindo a ser um poder paralelo ao do Legislativo e até do Executivo. Nada impede de que o trabalhador tenha assegurado seus direitos pela Justiça do Trabalho e podendo promover ações coletivas para isso e o Legislativo para assegurar em Lei novos direitos e modernização da legislação que rege o trabalho. Aliás, no Legislativo se tentou passar a volta do imposto sindical, mas foi vetado e no PL o pedido era de 3 dias de salário por ano. Um descalabro com o trabalhador, deveria usar este recurso para o seguro desemprego e cursos de aprendizagem e melhoria da mão-de-obra.
REFIM da Prefeitura de Osório foi ampliado para o dia 20 de dezembro de modo a permitir ao contribuinte em atraso com seus impostos a possibilidade de adimplir com a municipalidade. O REFIM concede o direito ao devedor de pagar a dívida anterior a 2022 sem multa e juros o que pode representar um desconto da dívida atual de mais de 50%. A nova lei aprovada na última terça prevê o prazo do REFIM entre os meses de abril a 20 de dezembro.
SITUAÇÃO da fiação de telefonia e internet nos postes da cidade está ficando caótica e de certa forma perigosa. A cada dia tanto ruas centrais como fora destas há fios suspensos sobre a via e passeio público. Está no momento de vereadores exigirem do Executivo e das empresas prestadoras destes serviços a remoção gradual das linhas inservíveis de modo a dar segurança e melhoria visual à cidade.
