BM recebe novas viaturas
A Brigada Militar (BM) de Imbé, por meio do 2º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPAT), foi contemplada na tarde de segunda-feira (3), com uma viatura zero quilômetro (km). O ato contou com a presença de diversas autoridades civis e militares, incluindo o prefeito Ique Vedovato; o comandante do 2º BPAT, o tenente-coronel Noé Jesus da Costa; e o comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar (Cia/PM) do 2º BPAT.
O modelo Toyota Hilux semi-blindado foi adquirido pela prefeitura imbeense, com auxílio do deputado Luciano Silveira (MBD), após uma articulação do parlamentar junto ao Governo do Estado. O veículo será utilizado nas ações de patrulhamento e atendimento de ocorrências, ampliando a presença policial e garantindo mais segurança aos moradores e aos visitantes, cada vez maiores conforme a proximidade com a temporada de Verão.
MAIS VIATURAS
Na tarde de quarta (5), o 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) recebeu a entrega de cinco novas viaturas. O ato ocorreu na Rampa de Voo Livre, localizada no Morro da Borússia, em Osório. A cerimônia contou com a presença do comandante do 8º BPM, o tenente-coronel Luiz César Lima dos Santos, o deputado Luciano Silveira e os vereadores Danjo Renê, Fernando Palmital e Lucas Azevedo.
Além de Osório, os municípios de Balneário Pinhal, Cidreira, Palmares do Sul e Santo Antônio da Patrulha também foram contemplados, sendo que cada um deles receberá um veículo. Vale ressaltar que a viatura destinada a cidade de SAP foi adquirida por meio do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado (Piseg-RS).
Para quem não sabe, o Piseg é um fundo de segurança pública, onde as empresas gaúchas podem repassar parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de aparelhamentos de segurança. Segundo a Lei Complementar (LC) no 54.224/2018, o repasse pode ser de até 5% do ICMS. Esse valor pode ser aplicado na aquisição de equipamentos como veículos, armamentos, munições, capacetes, coletes balísticos, rádios comunicadores, equipamentos de rastreamento, de informática, bloqueadores de celular, câmeras e centrais de videomonitoramento. O contribuinte que se encaixa no padrão previsto pela Lei, pode compensar sobre o ICMS das seguintes formas:
– Depositar o valor correspondente a no máximo 5% a recolher diretamente no Fundo Comunitário Pró-Segurança, que ficará à parte do Caixa Único do Estado e será utilizado à conveniência do interesse da segurança pública. O comprovante de depósito é o título para compensação de ICMS;
– Aderir a um projeto previamente aprovado pelo Conselho Técnico para, então, fazer o depósito vinculado a esta iniciativa específica. O comprovante de depósito é o título para compensação de ICMS;
– Aderir a um projeto previamente aprovado pelo Conselho Técnico para, então, propor a compra do bem previsto na iniciativa, de forma direta, com a posterior entrega deste objeto – acompanhado das respectivas notas fiscais, dentro dos parâmetros do projeto aprovado. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) entregará um termo de quitação de bens, que servirá como título de compensação de ICMS. Vale ressaltar que empresas que estão no Sim Nacional não podem participar do Programa. Para participar do Piseg-RS e mais informações sobre o Projeto acesse: www.piseg.rs.gov.br.
CRÉDITO FOTO 1: PMI
CRÉDITO FOTO 2: BM
