Audiência Pública discute aumento de prédios na beira-mar de Torres
A sede da unidade da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) de Torres recebeu na noite de terça-feira (26), uma Audiência Pública, onde foram debatidas as mudanças no Plano Diretor da cidade. Aproximadamente 700 pessoas estiveram presentes no auditório da instituição para acompanharem as discussões.
A apresentação do Plano Diretor foi feita pelo diretor de Urbanismo de Torres, Jean Lima que apresentou as sete Macrozonas (Industrial, rural, extensiva, intensiva, PEVA, balonismo e preferencial), as atribuições do Plano Diretor e seus dispositivos entre eles, o direito de transferência de construir e as operações urbanas consorciadas. Nas propostas por regiões há preocupações com recuos, altura de edificações, permissão ou não de construção de edifícios, taxas de ocupação, incentivo à habitação, instalação de comércios, serviços, indústrias, entre outras.
Durante cerca de três horas, foram detalhadas e debatidas as sugestões de mudanças. A principal polêmica está no aumento do tamanho dos prédios na Praia Grande, que passaria de nove metros (três andares) para 15 metros (cinco andares) de altura, sem contar o espaço destinado para a caixa d’água.
Uma simulação de sol durante o verão foi apresentada pela prefeitura num telão, indicando que a sombra dos prédios já com os 15 metros na Praia Grande só começaria a atingir o calçadão e a faixa de areia às 18h, ocupando toda a área às 19h. Quando essa imagem foi exibida, o público vaiou e muitos gritaram que não acreditavam no estudo.: “As sombras vão adentrar, na área de dunas, em, no máximo, cinco metros. Não é algo que deve causar impacto, a longo prazo. Na Praia Grande, temos uma faixa de dunas de quase 50 metros, antes mesmo da faixa de banho”, explica a secretária municipal do Meio Ambiente e Urbanismo de Torres, Fernanda Brocca de Matos.
Os moradores argumentam que a pesquisa foi feita no verão – e que, por isso, o impacto da elevação dos prédios não foi calculado em sua totalidade, já que o sol se apresenta com menos força nas outras estações do ano. As associações que representam os cidadãos de Torres se queixam, também, da falta de diálogo com a prefeitura: “A administração não se mostrou interessada em retificar o estudo. A comunidade também não compreendeu como fica a questão de infraestrutura. Aumentando a verticalidade dos prédios, como fica o esgoto? Como ficam as ruas da cidade?”, questionou o secretário da Associação de Moradores do Bairro São Francisco e Praia da Cal, Jeferson França.
Após a apresentação do plano, houve a participação da comunidade que pode expressar seus sentimentos e ideias. O coordenador do projeto Praia Limpa Torres, Alex Sanzom, disse que é necessário a conscientização sobre os limites da cidade e fez críticas em relação a alguns tópicos do plano como a questão ambiental, sombreamento e altura dos prédios.
“Não seremos uma Camboriú e nem uma Capão da Canoa. A mudança no plano diretor é necessária”, disse um dos empresários que se manifestou, numa referência aos prédios altos nas praias citadas. “A gente não quer ver episódios como o de Petrópolis neste ano (deslizamentos que mataram mais de 232 pessoas em fevereiro). Por isso, a preocupação com essa mudança no plano diretor. A gente não precisa de torres de concreto. A gente quer desenvolvimento sustentável”, disse uma das ambientalistas contrárias à revisão que usou a palavra.
O presidente do Conselho do Plano Diretor, Cassiano Machado da Silva, classificou a proposta como ponderada para a Praia Grande. “A proposta tem a intenção de que a orla ganhe vida. O Conselho pegou essa proposta dos 18 metros (de altura dos prédios), pegou os estudos e chegou à conclusão que os 15 metros era um denominador comum entre o que acarretaria em u pouco mais de sombreamento e o custo-benefício que isso traria para a orla”, destacou Silva.
Já o presidente do Fórum Empresarial de Torres, Eraclides Maggi, elogiou a proposta apresentada: “Eu acho um plano diretor bem equilibrado, bem tranquilo. Nós, empresários torrenses, entendemos que Torres deve manter, sim, esse ambiente agradável. Nós nunca viraremos uma Camboriú da vida”, avaliou Maggi.
O prefeito de Torres Carlos Souza apareceu estar sereno diante de opiniões diversas sobre o assunto: “Onde dialogam pessoas sábias, opiniões diferentes não geram conflitos mas sim novas possibilidades e estou muito tranquilo na construção de um plano que possa atender a todos os torrenses”, afirmou.
O arquiteto Tiago Borba Parinato falou de aspectos turísticos e a intensa preocupação com a zona da Praia Grande. Ele também apontou a preocupação com todas as demais praias, principalmente na Zona Sul. Antonio Régis da Cunha Silva Rosa, representante da OAB, subseção de Torres, também salientou o desenvolvimento das praias do Sul, afirmando que há um crescimento desordenado na área e que a população deve ficar atenta.
A preocupação com saneamento básico e proteção ambiental também foram debatidas. O prefeito Carlos Souza informou que Torres tem 60% da área com tratamento de esgoto e com novos investimentos que estão acontecendo passará, em breve, para 80%. A secretária interina do Meio Ambiente e Urbanismo, Fernanda Brocca, respondendo a um questionamento do público, afirmou de que para a construção de prédios, a necessidade de estudo de impacto ambiental se dá somente para edifícios com mais de 60 metros. Ela ainda ressaltou a importância de alteração do Plano, que é de 1995, visto que, conforme a Lei, deve ser revisado a cada 10 anos.
Plano Diretor de Torres tem quase três décadas
O principal argumento da prefeitura para levar adiante as novas diretrizes é a mudança da sociedade. Isso porque o Plano Diretor atual está em vigor desde 1995. O entendimento é de que os padrões urbanísticos da cidade mudaram ao longo dos últimos 27 anos, assim como as necessidades da economia local: “Ninguém é contra a revisão. Mas, antes de debater os índices construtivos, deveríamos tratar da recuperação e preservação da natureza local. Em nenhum momento isso foi citado na audiência pública. Estamos receosos, pois parece que a revisão vai acontecer em detrimento a todo o resto”, sustentou França.
Terminada a audiência pública, a próxima etapa será reunir o que foi discutido, fazer eventuais alterações e enviar o projeto para a Câmara de Vereadores para apreciação e votação. Ainda não há prazo para que isso ocorra, já que a matéria ainda será encaminhada para o Ministério Público do Estado (MP-RS) e Ministério Público Federal (MPF).
