Audiência Pública apresenta metas fiscais da prefeitura
OSÓRIO – O plenário Francisco Maineri recebeu no final da manhã de quarta-feira (28/02) uma Audiência Pública, onde foram apresentadas as metas fiscais do Executivo no último quadrimestre de 2023. O encontro foi solicitado pela Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais da Câmara (COESM), sendo conduzido pelo seu presidente, o vereador João Pereira (MDB).
Além dele estiveram presentes o presidente do Legislativo osoriense Miguel Calderon (PP); os vereadores Ed Moraes (MDB), Luis Carlos Coelhão (PDT) e Vagner Gonçalves (PDT); o secretário municipal de Finanças Renato Ferrari; a assessora da pasta, Daniela Barsalini; a coordenadora da equipe contábil, Roselaine Barreto de Oliveira; e o contador Roberto Silveira, o qual foi o responsável por apresentar os dados.
Segundo os números apresentados, o total da receita prevista na Lei de Orçamento para o exercício de 2023 foi estimado em R$ 297,5 milhões. Já a receita efetivada no ano foi de R$ 340.226.437,05 (trezentos e quarenta milhões duzentos e vinte seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinco centavos), ou seja cerca de R$ 42,7 milhões do que o previsto, o que representa um aumento na arrecadação de 14,36%.
Em relação as despesas, foi gasta em 2023 a quantia de R$ 320.369.912,25 (trezentos e vinte milhões trezentos e sessenta e nove mil novecentos e doze reais e vinte e cinco centavos). Deste total, 30,54% foram aplicados na área da Saúde e 29,05% na Educação. Vale destacar que esses índices estão acima dos limites mínimos legais de aplicação em ambas as áreas, que são de 15% e 25%, respectivamente.