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Mais de 94% dos municípios gaúchos (470 prefeituras) pretendem promover algum tipo de protesto nesta sexta-feira dentro do “Movimento do Bolo”. Estão previstas reuniões internas, suspensão de serviços considerados não-essenciais e bloqueios de no mínimo 17 rodovias no Estado. O nome da mobilização faz alusão ao tamanho da fatia dos impostos que são repassados aos municípios, que é de apenas 18%. Ao mesmo tempo, que a União fica com 57% e o Estado com os outros 25%.
Dentro desse panorama a situação financeira das prefeituras tem se agravado cada vez mais. Para se ter uma ideia, houve queda de R$ 776 milhões neste ano dos repasses previstos (contabilizando ICMS e Fundo de Participação dos Municípios). Ao longo dos últimos quatro anos as perdas somam R$ 2,4 bilhões. Houve aumento no número de cidades que estão com dificuldades de fechar as contas neste ano, além de terem aumentado o número de medidas para gerar economia.
Assim, o impacto tem sido imediato nos serviços prestados aos cidadãos. Há prefeituras que já reduziram serviços de saúde e paralisação de obras. Entre as medidas solicitadas está a nova distribuição do Pacto Federativo, com 40% para a União, 30% para Estados e 30% para municípios e garantir o pagamento do Estado dos R$ 259 milhões que estão em atraso para saúde, transporte escolar e assistência social.
Dentro das manifestações, os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) prometem fazer atos nas suas cidades a partir das 8h e, em seguida, se reunir, por volta das 10h, em frente ao Paço Municipal, em Porto Alegre.
No Litoral Norte a mobilização promete ser grande. Na parte da manhã haverá reuniões internas nas prefeituras. A ideia é que seja apresentado aos servidores a real situação das finanças e o desequilíbrio nos repasses. Por volta das 14h, haverá uma manifestação coletiva dos prefeitos e, às 15h, está previsto um bloqueio na BR 101, em Osório. “Conseguimos grande adesão dos municípios. Dos 23, apenas três não aderiram. Buscaremos com este bloqueio levar o detalhamento da situação à sociedade”, ressaltou o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), prefeito de Palmares do Sul, Paulo Lang. O ato deverá durar uma hora, intercalando liberação e bloqueio, e contará com o apoio da PRF Ele ressaltou as dificuldades atuais enfrentadas pelos municípios.
“A União se apertou (financeiramente) e o Estado também. E cabe aos prefeitos ter que gerenciar as dificuldades e manter os serviços. Só que não temos como fazer isso”, disse. Lang recordou a situação de uma obra realizada com o apoio da Metroplan e que por falta de repasses está parada. E as dificuldades se acumulam. Serviços, como o transporte escolar, estão com recursos atrasados.
No Vale do Rio dos Sinos a concentração maior será também por volta das 10h, mas no teatro da Unisinos, em São Leopoldo, onde são esperadas mais de mil pessoas. Segundo o presidente da Associação que reúne as cidades da região e prefeito de Araricá, Sérgio Machado, o encontro servirá para mostrar à população o impacto nas finanças com a atual divisão de recursos. “Não é uma manifestação contra União ou governo do Estado, mas a favor dos municípios. Precisamos de um novo pacto federativo”, explicou. Ele lembrou ainda que as prefeituras são as únicas a respeitarem efetivamente a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) no que ser refere aos investimentos na área de saúde e educação.
Os municípios da região Costa Doce e das Missões também farão paralisação. Na região Nordeste as prefeituras vão funcionar com as luzes apagadas. E no Planalto, o transporte universitário será suspenso. Nas prefeituras da zona da Produção e Alto Uruguai serão promovidas palestras educativas sobre a crise dos municípios. Também estão previstas abordagens em seis rodovias da região do Centro do Estado.
