Assassinato no Litoral é pauta de reunião de Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa
A irmã da mulher assassinada por brigadianos da Reserva em Cidreira, Julian Bueno, foi ouvida durante reunião da Comissão de Cidadania da AL-RS. – FOTO: Débora Fogliatto
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa do Estado (AL-RS), presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PL), promoveu na quarta-feira (16), o lançamento da edição 2019/2020 do Relatório Azul, publicação que reúne a cada dois anos as atividades da comissão. Esta edição tem foco na pandemia de Covid-19, período em que a CCDH manteve suas atividades e intensificou a atenção às demandas populares. Na mesma reunião o colegiado ouviu a situação de família que teve uma vítima de feminicídio e o assassino, da reserva da BM, estaria ameaçando o núcleo familiar.
Assassinato a sangue frio em Cidreira
Durante o espaço para Assuntos Gerais, foi ouvida a advogada Juliana Bueno, por solicitação da deputada Luciana Genro (Psol). Juliana, com apoio de seu advogado, expôs a situação de sua família depois que a irmã, Michele Bueno Marques, no último dia deste mês foi executada a sangue frio, pelo marido, em sua residência. Segundo ela, o homem, que é sargento da Reserva da Brigada Militar (BM), mesmo detido no Batalhão Militar da Corporação, estaria ameaçando os familiares da vítima.
A vítima de feminicídio deixou quatro filhos, que estão vivendo com a avó e a tia, que é ativista dos direitos humanos. Ela pediu apoio da CCDH na apuração desse caso, uma vez que o autor do crime está alegando legítima defesa, embora tivesse armas pesadas em casa e o hábito de provocar disparos no pátio. Conforme Juliana, a irmã foi assassinada a sangue frio, foi ajoelhada e recebeu um tiro na nuca.
Ela relatou que nas diversas situações de agressão doméstica sofrida pela irmã, os chamados feitos à BM, que compareceu mais de uma vez no local, em nenhum deles foi gerado Boletim de Ocorrência, o que poderia colocar a vítima em proteção da Lei Maria da Penha. A família quer saber se houve favorecimento, “ela chamava a BM e o BO não era feito, quando muito um boletim de atendimento, que é um relatório de situação de agressão”, disse o advogado Dino, que aguarda a finalização do inquérito para ter acesso ao processo. Os vizinhos, mesmo confirmando as agressões e violência doméstica, não aceitaram depor em juízo sobre o caso.
A Defensora Pública Aline Palermo disponibilizou os núcleos de defesa da mulher, assim como a deputada Sofia Cavedon, que é a Procuradora Especial da Mulher da Assembleia, sugeriu ação no Litoral informando meios de acesso à Lei Maria da Penha. Já a deputada Luciana Genro pediu que a CCDH solicite esclarecimentos à BM a respeito da situação dos BOs e acompanhe o caso. A BM Informou que o sargento está preso e incomunicável em presídio de Porto Alegre.
