Aprovados dois Projetos de Lei do Executivo

OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (6), uma nova Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. A Sessão contou com a presença dos nove vereadores: Charlon Muller, Ed Moraes, João Pereira e Lucas Azevedo do MDB; Luiz Carlos Coelhão, Maicon Prado, Ricardo Bolzan e Vágner Gonçalves do PDT; e Miguel Calderon do Progressistas.

Ao todo, foram aprovados quatro Pedidos de Providência, três Pedidos de Indicação e um Requerimento. Também foram aprovados dois Projetos de Lei (PLs), ambos de autoria do Executivo. Entre eles, está o PL 046/2022, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do município, e de Osório e da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Conforme o texto, o objetivo das alterações é reorganizar o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo no serviço de Finanças e Administração em Geral. Pelo placar de cinco votos a quatro, o Projeto foi aprovado, com voto de desempate do presidente da Câmara Charlon Muller. Votaram contra o PL os quatro vereadores do Bancada do PDT: Coelhão, Maicon, Ricardo e Vágner.

OUTRO PROJETO APROVADO

O PL 159/2022, aprovado por unanimidade, dispõe sobre a concessão de aumento real aos agentes públicos do Poder Executivo. Segundo o Projeto, ele concede aumento no percentual de 3,38%, passando a valer a partir de 1º de fevereiro de 2023. O aumento previsto se aplica sobre os vencimentos dos servidores ativos, detentores de cargo de provimento efetivo, cargos em comissão, celetistas estáveis, contratados e Conselheiros Tutelares; valor unitário das gratificações de funções especiais; dos subsídios dos agentes políticos; proventos dos servidores inativos e pensionistas.

Os textos seguem para a sanção do prefeito Roger Caputi e começarão a valer assim que forem publicados no Diário Oficial da União.

TRIBUNA LIVRE

A representante da Sociedade Beneficente Cultural Yle de Oba e Oxum, a professora Estela Maris Nunes da Silva, ocupou o espaço da Tribuna Livre para abordar sobre homenagens ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, reverenciando Zumbi de Palmares, e ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, comemorado na quinta-feira (8). Em sua fala, ela ressaltou que a padroeira do município, no sincretismo religioso, representa Mãe Oxum. Estela destacou a importância das leis que tornam obrigatório o estudo da cultura afrodescendente e indígena, e do respeito, amor e solidariedade a todos os povos. No plenário, com a presença dos dirigentes espirituais Pai Paulo e Pai Claiton, acompanhados dos filhos, Michele Nascimento fez uma apresentação cultural de dança da religião de matriz africana.

HOMENAGEM

Ainda durante a Sessão, foi realizada uma homenagem ao músico Adriano Colombo Pires, em razão da sua participação no Rap In Cena Festival, evento ocorrido entre 15 e 16 de outubro deste ano, em Porto Alegre/RS. A entrega da placa comemorativa foi feita pelo líder da Bancada do PDT, Ricardo Bolzan, que propôs a iniciativa, por meio do Requerimento 067/2022. O proponente destacou a relevância do evento no cenário nacional do Hip Hop, com a participação de mais de 60 atrações musicais de todo o Brasil, reunindo cerca de 30 mil pessoas no Parque Harmonia. Natural de Osório, o músico conquistou mais de 400 mil ouvintes mensais na plataforma do Spotify, com os perfis ‘CP no Beat’ e ‘Só as Braba Records’.

FOTOS: Adriana Davoglio