Aprovado Projeto de Lei que autoriza aumento do salário dos vereadores
OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (19), uma nova Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. A Sessão contou com a presença dos nove vereadores: Charlon Muller, Ed Moraes, João Pereira e Lucas Azevedo do MDB; Luiz Carlos Coelhão, Maicon Prado, Ricardo Bolzan e Vágner Gonçalves do PDT; e Miguel Calderon do PP.
Ao todo, foram aprovados um Pedido de Indicação e um Requerimento. Também foi aprovado o Projeto de Decreto de Lei 004/2023. De autoria da Mesa Diretora, o texto decreta ponto facultativo na Câmara entre os dias 22 e 29 de dezembro. Ainda durante a Sessão, foram aprovados dois Projetos de Lei (PLs), entre eles o no 200/2023.
O PL, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre o aumento dos salários dos vereadores. O Projeto foi aprovado pelo placar de 6 a 2, com os vereadores Charlon e Maicon votando contra. Lembrando que o presidente da Casa, Miguel Calderon, só votaria em caso de empate.
Conforme o texto, o valor a ser pago passará a ser de R$ 7,8 mil, registrando um aumento de cerca de 32,2%. Atualmente, um vereador da cidade recebe pouco mais de 5,9 mil reais. Já o salário de presidente da Câmara subirá de quase R$ 6,8 mil para nove mil reais, tendo um aumento de aproximadamente 32,3%. As alterações passarão a valer a partir da próxima Legislatura (2025/28).
Vale lembrar que, em maio deste ano, foi retirado um Projeto de Lei que autorizava o aumento do salário dos vereadores. O texto previa aumentos de 36,7% para o presidente do Legislativo osoriense e 40,7% para os demais vereadores. Na ocasião, o presidente Miguel pediu pela retirada de votação do PL.
OUTRO PROJETO APROVADO
O PL 189/2023 autoriza o Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS no valor de até 10 milhões de reais para execução de obras de infraestrutura urbana e obras civis no município. O texto, de autoria do Executivo, foi aprovado de maneira unânime.
Os textos, disponíveis na íntegra no site da Câmara, seguem agora para a sansão do prefeito Roger Caputi e começarão a valer assim que forem publicados no Diário Oficial.
