O pagamento da primeira parcela do 13º dos segurados da Previdência Social começa nesta quinta-feira, quando se iniciam os depósitos da folha de agosto. A segunda parte será paga na folha de novembro, na qual, se for o caso, incide o desconto do Imposto de Renda.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Os segurados que recebem até um salário-mínimo (R$ 880) e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, terão o pagamento liberado a partir desta quinta. Já os segurados que recebem acima do salário-mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro.
O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro. A Previdência Social vai usar mais de R$ 18 bilhões para o pagamento da primeira parcela da gratificação a mais de 29 milhões de benefícios.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao benefício.
Para a Região Sul, está previsto o pagamento do benefício a 5.455.560 de segurados, totalizando R$ 3,3 bilhões. Somente para Santa Catarina, são 1.322.536 de usuários e um total de R$ 837 milhões a serem depositados.