Amlinorte é contra destinação de R$ 490,2 milhões do Estado para aplicar em rodovias federais
Prefeitos estão divididos em relação a destinação de R$ 490,2 milhões de recursos do Governo gaúcho para rodovias federais. A decisão de repassar a verba do Estado para obras nas BRs 116 e 290 (Freeway) foi tomada pelo então governador Eduardo Leite, no final de março. Desde então, o projeto chegou a trancar a pauta da Assembleia Legislativa gaúcha (AL-RS), com os deputados divididos sobre o tema.
Na última quarta-feira (25), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) pretendia defender um posicionamento único sobre o Projeto de Lei no 051/2022, porém, os prefeitos também estão divididos. Das 27 associações de municípios, 11 votaram contra e votaram a favor do PL. As demais não se posicionaram.
Uma das que foi contra é a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte): “Tal posição diz respeito à necessidade que nossa região litorânea possui nas rodovias estaduais, tendo em vista a constante manutenção que precisa ser realizada nestas estradas”, declarou o presidente da Amlinorte e prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (o Bolão).
POSIÇÃO FAVORÁVEL AO PROJETO
Uma nova reunião foi realizada de maneira online na quinta (26). O encontro virtual teve o objetivo de sanar dúvidas dos municípios, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado (Daer-RS), a respeito dos investimentos.
Após a reunião, a maioria das associações regionais votaram a favor do PL 51/2022. Ao todo, 14 regionais votaram a favor dos investimentos e 12 se mantiveram contra, incluindo a Amlinorte. O presidente da Famurs, Eduardo Bonotto, falou sobre a decisão.
“Sempre fui um defensor do diálogo e do equilíbrio. E neste tema tão importante ouvimos o posicionamento dos prefeitos e presidentes de todas as associações municipais, respeitando um conhecimento mais apropriado do assunto. Sabemos da importância do posicionamento da Famurs para que esta pauta avance com os deputados estaduais na Assembleia Legislativa que tem desempenhado um papel muito importante para o debate e o futuro do Rio Grande”, disse Bonotto.
PROJETO EM DISCUSSÃO NA ASSEMBLEIA
O PL 51/2022 tramita desde março na Assembleia Legislativa. A duas semanas. O governo do Estado retirou o regime de urgência que trancava a pauta. Com isso, não há uma data prevista para que a matéria seja votada. Caso seja aprovado o projeto, somente a BR-116, no trecho entre Esteio e São Leopoldo, receberá R$ 185 milhões.
Outros R$ 30 milhões serão investidos na construção de passarelas na mesma rodovia. Já o restante do recurso vai ser aplicado nas duplicações da BR-116 (entre Guaíba e Pelotas) e na BR-290 (entre Eldorado do Sul e Pantano Grande), além de obras de segurança, também na BR-290.
Foto: Guilherme Pedrotti