Agesan quer expandir serviços na região

Após disputa interna que culminou com a ameaça da criação de uma agência concorrente, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado (Agesan) realiza os trâmites necessários para expandir sua atuação para o Litoral Norte gaúcho. Atualmente, 17 prefeituras dos Vales dos Sinos e Paranhanas, região Metropolitana, além da Serra, já contam com o atendimento da Agesan. Entre as cidades atendidas estão: Canela, Canoas, Campo Bom, Capela de Santana, Estância Velha, Esteio, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Parobé, Portão, Riozinho, Rolante, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Três Coroas.

Na semana passada a prefeitura de Tramandaí deu o aval para que a fiscalização de água e esgoto realizados pela Companhia Riograndense de Saneamento, fosse feita pela Agesan. Para que isso ocorra, o projeto precisava ser aprovado pela Câmara de Vereadores de Tramandaí, o qual foi aprovado em Sessão Ordinária realiza no início do último mês de fevereiro. Com isso, Tramandaí é o primeiro município do Litoral a ser atendido pela Agesan.

Segundo a Lei Federal, “todo o município que delega o serviço de saneamento básico”, como aqueles que prestam serviço a Corsan, por exemplo, “precisa ser fiscalizado por agência independente”. Cabe a esses órgãos, entre outras coisas, se o tratamento e abastecimento da água estão adequados e se o valor da tarifa está de acordo com os investimentos.

No RS, o órgão que executa esse tipo de atividade mais conhecido é a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), concorrente da Agesan. A agência foi criada em 2018, a partir de apontamento do Ministério Público (MP) ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), que, a época, acumulava a função de regular o serviço executado pela Corsan e outras Companhias, além de propor planos de saneamento, exercendo uma espécie de autorregulação.

Vale ressaltar que, mesmo sendo os prefeitos (com aval dos vereadores) que definem qual agência vai regular o serviço de saneamento, o dinheiro que mantém esses órgãos funcionam vem do contribuinte, por meio do pagamento das contas de água.

De acordo com o diretor-geral da Agesan, Demétrius Gonzalez, o percentual descontado em cada tarifa para manter as agências varia entre 0,5% e 1,5% no Estado, sendo a da Agesan uma das mais baixas. O 0,5% descontado em cada conta de água, representa uma quantia considerada se somarmos todos os 17 municípios atendidos por ela. Para se ter uma ideia, a Agesan arrecadou apenas em 2020, mais de 2,4 milhões de reais.

INVESTIMENTO PARA OS MUNICÍPIOS

Eleito como presidente da Agesan, em fevereiro desse ano, Pedro Rippel afirma que há possibilidade de parte desse valor arrecadado ser investido nos municípios atendidos. “O recurso precisa ir para a agência. Por exemplo, não temos sede própria ainda; ou em objetivos da agência. Num Programa de redução de perdas (de água) para melhorar a eficiência e com isso diminuir as tarifas”, explicou Rippel.

O presidente da Agesan, que também ocupa o cargo de prefeito de Riozinho, afirmou que a agência visa a “transparência”, com objetivo de realizar um serviço eficiente, e ao mesmo tempo com redução nos gastos de custo. “Estamos abertos ao diálogo com todos os prefeitos e focaremos na economicidade, obviamente sem comprometer a qualidade”, declarou Pedro Rippel.

Foto: PMT