Acordo entre TRT-4 e PGE deverá reduzir número de ações trabalhistas
O número de processos em que o Estado é parte pode reduzir significativamente na Justiça do Trabalho gaúcha. Foi firmado na última terça-feira (23), um acordo de cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que visa a redução de litígios. A Secretaria-Geral Judiciária (Segjud) do TRT-4 elaborou uma lista com 8.181 processos em que há possibilidade de resolução dos conflitos por meio da cooperação técnica firmada. O documento foi entregue pelo vice-presidente do Tribunal, o desembargador Ricardo Martins Costa, à procuradora-adjunta da PGE, Diana Paula Sana, em cerimônia no Tribunal.
Durante o ato, Martins Costa lembrou que o acordo é semelhante ao firmado no início de abril com a Advocacia-Geral da União (AGU). “Escolhemos inicialmente o caminho de composição com grandes litigantes como medida estratégica. Desde a entrada em vigor da Constituição de 1988, o volume de novos processos cresceu mais de 7.000%, especialmente como resultado da litigância de massa”, ressaltou o magistrado. Ainda conforme o desembargador, a iniciativa mira a prevenção e o oferecimento de rápida resposta “aos desafios que se apresentam nas relações de trabalho”, disse Ricardo.
Já para Diana Paula Sana, o acordo é a consolidação de um propósito de colaboração mútua que vai, com o cruzamento de dados, possibilitar melhor conhecimento e controle do estoque de processos. “Que a gente possa, com a advocacia preventiva, fazer uma atuação que seja mais uniforme e mais assertiva nestes processos”, destacou a procuradora-adjunta da PGE.
O texto do documento prevê que o objetivo do acordo é promover a cooperação entre os órgãos “para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos, bem como a execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, o gerenciamento de precedentes qualificados em relação a temas jurídicos diversos, e fomento da resolução consensual de controvérsias”. Vale destacar que o TRT-4 e a PGE vão designar gestores técnicos para a elaboração do plano de trabalho.
