Programa de Desassoreamento irá contemplar municípios da região

Na manhã de quarta (29), o governador Eduardo Leite realizou em Bento Gonçalves (na Serra), o lançamento do Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul (Desassorear RS). Ao todo, serão investidos R$ 301,3 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), contemplando 154 municípios gaúchos.

O dinheiro será utilizado para a limpeza de rios, arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais. Foram contempladas as cidades que declararam situação de emergência ou estado de calamidade, devido as enchentes ocorridas em maio de 2024. Oito municípios do Litoral Norte serão beneficiados: Balneário Pinhal, Caraá, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Santo Antônio da Patrulha e Três Cachoeiras.

As obras serão realizadas com 40 frentes de trabalho simultâneas. Além do investimento no Programa de Desassoreamento, o governador lembrou que o Plano Rio Grande está destinando mais de R$ 700 milhões para a dragagem de canais de navegação e hidrovias sob responsabilidade da Portos RS, somando mais de um bilhão de reais investidos em prevenção para reduzir o impacto de eventos climáticos sobre as comunidades.

DESASSOREAR RS

O Programa tem como base dois eixos de atuação: o eixo 1, sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), é voltado para recursos hídricos de pequeno porte, como rios menores, arroios e canais de drenagem. Já o eixo 2, que será implementado em etapa posterior pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado (Sema), contempla rios maiores, de médio e grande porte. As ações incluem a criação de normativas-modelo, capacitação de técnicos municipais e alocação de recursos financeiros para a contratação do maquinário necessário para o desassoreamento. Por meio de chamamento, será possível contratar horas-máquina, com execução direta pelo Estado, conforme manifestação de interesse dos municípios.

CRÉDITO: Maurício Tonetto