Ministério Público investiga denúncia de maus-tratos na Apae
OSÓRIO – O Ministério Público (MP) local instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de maus-tratos na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município. A investigação, que ocorre sob sigilo, busca apurar possíveis detalhes de maus-tratos, omissões no atendimento a crianças atendidas pela instituição e casos de assédio moral aos servidores.
De acordo com a promotora Fabiane Rios, responsável pelo inquérito e pela Regional da Criança, as denúncias chegaram ao MP no início de outubro e foram repassadas à Federação das Apaes (Feapaes). As acusações, apresentadas de forma anônima, declaram que os problemas relatados ocorrem há algum tempo.
Nesta semana, o MP deu início à fase de instrução do processo, que inclui a oitiva de testemunhas para esclarecer os fatos. Além disso, parte das denúncias foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, que também instaurou um inquérito policial para investigar a possível prática dos crimes relatados.
A Apae de Osório foi notificada e solicitada a fornecer informações que possam colaborar para o esclarecimento das denúncias. Na tarde de quinta-feira (24), a Apae da cidade lançou uma Nota de Esclarecimento sobre os fatos ocorridos. A seguir veja a nota na íntegra:
“A Apae de Osório vem a público manifestar-se frente às denúncias que ocorreram em outubro de 2024 de possíveis maus tratos a atendidos e assédio moral a funcionários da instituição. De início afirma que o Movimento Apaeno, prestes a completar 70 anos de existência no Estado, sempre atuou alicerçada nos princípios da ética e da lisura em sua gestão administrativa, financeira, institucional e é reconhecida nacional e internacionalmente por isso. Frente aos fatos que vieram à tona nesta semana, a Apae de Osório esclarece que ao tomar conhecimento das denúncias, iniciou imediatamente uma apuração dos fatos ouvindo todas as partes envolvidas, no intuito de entender o que realmente aconteceu para resolver o que fosse necessário e prevenir qualquer ação que destoasse da forma que tradicionalmente atua”, diz a nota.
A declaração segue dizendo que a instituição “está contribuindo com a investigação do Ministério Público, prestando informações e estando à disposição para tudo que for necessário. A Apae continua em pleno funcionamento, sempre garantindo a segurança e cuidado de todos os seus atendidos, bem como resguardando a integridade dos seus colaboradores. Serão tomadas todas as medidas cabíveis para que esta situação se resolva de forma justa e responsável visando que a instituição continue atendendo as pessoas com deficiência intelectual e múltipla, como sempre fez, com zelo e oferecendo o que de melhor possui para desenvolve-la”, continua a nota. “… Em toda nossa trajetória de atuação é a primeira vez em que a Apae é citada em uma denúncia e não se omitirá em averiguar e resolver quaisquer ações que estejam fora do seu escopo de atuação”, encerra a nota.
INSITUTIÇÃO – Atualmente, a Apae de Osório atende ao total 244 pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Ela oferece serviços de saúde, educação, assistência social, equoterapia, sala multissensorial, dentre outros. A Rede Apae está presente em 2.255 municípios brasileiros, ofertando serviços especializados nas áreas de assistência social, educação, saúde, trabalho, arte, cultura, esporte, entre outras, para mais de 1,6 milhões de pessoas com deficiência e suas famílias.
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