Compensação dos royalties é paga a cidades da região
Os municípios do Litoral Norte receberam na quarta-feira (22), a complementação dos recursos referentes aos royalties do petróleo do mês de janeiro. O restante do valor, já havia sido depositado na semana passada. As cidades da região receberam pouco mais de R$ 2,1 milhões. Somados ao R$ 1,9 milhão recebido na primeira parcela, ao todo, Cidreira, Imbé, Tramandaí e Xangri-lá receberam quatro milhões de reais dos royalties neste mês (veja repasse detalhado na tabela no final da matéria).
Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Eles incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
| REPASSE DOS ROYALTIES EM JANEIRO | |||
| CIDADES | 1ª PARCELA (R$) | COMPLEMENTO (R$) | TOTAL (R$) |
| Imbé | 825.638,08 | 547.318,00 | 1.372.956,08 |
| Tramandaí | 174.593,01 | 908.396,90 | 1.082.989,91 |
| Cidreira | 459.740,28 | 361.078,90 | 820.819,18 |
| Xangri-lá | 459.710,58 | 361.078,90 | 820.789,48 |
| Litoral Norte | 1.919.681,95 | 2.177.872,70 | 4.097.554,65 |