Prefeitura realizará nova Audiência Pública sobre Lei Paulo Gustavo
OSÓRIO – O Centro Cultural José do Patrocínio receberá na próxima quarta-feira (23), uma Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo. Artistas, produtores, gestores, entidades culturais e demais interessados podem participar. O evento será realizado pela prefeitura, por meio da Assessoria de Cultura, e tem entrada gratuita. Ele está marcado para ocorrer a partir das 19h, na Rua Barão do Triunfo, no 1.035, na região central da cidade.
Regulamentada pelo Ministério da Cultura, a Lei tem como objetivo apoiar os trabalhadores da área da cultura impactados pela pandemia da Covid-19. Com a Lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do Governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. Ao todo, foram destinados três bilhões de reais em todo o país, sendo R$ 90 milhões para o RS. A execução dos recursos se dará a partir de editais lançados pelos próprios estados e municípios.
