Projeto ‘Da Porteira para Dentro’ volta a ser pauta no município
OSÓRIO – Há poucos dias no comando da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o secretário Júlio Mirim aos poucos começa a implantar suas ideias. Na semana passada ele participou de reuniões, onde foi discutido o Projeto ‘Da Porteira para Dentro’. Em andamento na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei (PL) no 198/2022, de autoria do Executivo, dispõe sobre “a reordenação do Programa Municipal de Mecanização Agrícola e prevê a destinação de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas aos produtores rurais livre de taxas de hora máquina.
Durante reunião com o presidente da Câmara de Vereadores em exercício, João Pereira (MDB), Mirim ressaltou a importância do PL, afirmando que o texto incentivará “a permanência das famílias no meio rural”, com dando “melhores condições para a geração de renda e melhoria da qualidade de vida” dos produtores rurais. De acordo com o texto, será criado o subsídio em hora-máquina ao agricultor familiar e também o Bônus Fiscal, “auxiliando na emissão de nota de produtor rural, com ampliação do retorno de ICMS ao município, gerando recursos que poderão ser reaplicados no setor primário na forma de fomento da produção e aparelhamento da estrutura existente”.
REUNIÃO COM A COMAGRO
O secretário de Agricultura, acompanhado de sua equipe, também esteve reunido com representantes do Conselho Municipal de Agropecuária (Comagro). O encontro aconteceu na sede da Emater no município. Além de discutir sobre o PL 198/2022, o encontro também serviu para debater sobre a realização da Festa do Colono. Marcada para acontecer no último final de semana, o evento que chega a sua 30ª edição, precisou ser adiado devido aos transtornos causados pelo último ciclone. Segundo a prefeitura, a Festa, que tem objetivo de homenagear os produtores rurais da região, ocorrerá entre sábado (22) e domingo (23), na Capela São Sebastião, no distrito da Borússia.
Antes mesmo de acontecer a edição deste ano, para 2024 já foi confirmada, em paralelo com a Festa do Colono, a realização da Semana da Agricultura Familiar, assim como, do 2º Encontro de Boas Práticas, Qualidade e Segurança dos Alimentos, que servirá para valorizar, especializar e incentivar os produtores locais.
