Supremo dos supremos

O Supremo Tribunal Federal se originou em 28 de fevereiro de 1891. Naquela ocasião, quinze juízes presididos pelo Visconde de Sabará reuniram-se na sede do antigo Supremo Tribunal de Justiça, zona central do Rio de Janeiro. Esta sessão foi marco histórico do País, dando início às atividades do órgão máximo do Judiciário brasileiro que chegou neste ano aos 132 anos de existência. O Tribunal ao longo de seu funcionamento nunca foi tão conturbado e comentado como tem sido o atual colegiado. De membros do Judiciário que eram guindados pelo mérito, passou a ser integrado por civis não togados.

A ascensão da esquerda ao poder, após o termino da intervenção militar que vigorou por mais de 20 anos, foi indicando integrantes alinhados politicamente com o esquema político. O STF seguiu com suas funções de fiscalizador das leis e do cumprimento da Constituição que a partir de 1988 ganhou importante missão de reorganizar as estruturas judiciárias, bem como súmulas e regramentos para a Constituição Cidadã, assim considerada a Carta de 88.

Atualmente o STF praticamente tem 10 de seus ministros indicados pela esquerda que foram sabatinados por um Senado com forte influência de políticos como Renan Calheiros ao qual sempre esteve alinhado ao poder, mesmo estando em uma agremiação não totalmente servil o poder central. Isto fez com que o STF tivesse sua formação praticamente alheia dos quadros jurídicos em desprestígio da magistratura e de seus princípios fundamentais de estar sempre embasada nos autos e na sua imparcialidade. Viu-se nos últimos anos ministros emitirem opiniões sobre gestões presidenciais e até mesmo de julgamentos a serem feitos pela corte revelando de certa forma seu voto. Passaram a buscar os holofotes a regatear regalias e a obter vantagens para burlar a regra do teto salarial como agora se vê disseminado pelo Judiciário pelo país na venda de férias de 60 dias. Vivem numa situação surreal, dissociada da realidade mundana e das mazelas da população.

Como disse um semialfabetizado na eminência de ser preso, um tribunal de acovardados que agora passaram a ser protagonistas da gestão pública. Uma clara demonstração do STF foge de suas atribuições e de suas competências alvorando-se a ações ao tempo da inquisição. Ministros desfrutando de viagens com patrocínio de estatais, de empresas aéreas e até mesmo de instituições bancárias. O STF está condenar o Congresso Nacional a obsolescência e incluindo a sí o poder de destituir eleitos para satisfazer ao seu patrão. Vemos as ações desta Corte praticarem ao povo descontente os rigores da lei (até mesmo fora desta) e a bandidos, traficantes, ladrões, corruptos terem os benefícios da lei ou seu abrandamento. Chegou ao extremo de se ver o ministro Gilmar Mendes ir às lágrimas com a defesa do agora postulante e indicado a uma vaga no STF, para defender o maior ladrão do Brasil. Enquanto isto o ministro Alexandre de Moraes fulmina reputações, quer cercear a liberdade de expressão e banir toda a legislação existente para atingir seus detratores. O caso de Jefferson é lamentável e poderá vir a morrer na cadeia por falta de tratamento e por ser um “criminoso” de alta periculosidade por ser desafeto e divulgar situações esdrúxulas de determinados ministros de foro íntimo.

O Supremo brasileiro vive em altas regalias com compras de milhões em vinhos caríssimos, espumantes importados e especiarias para 11 membros e seus mais de 1500 funcionários diretos. Tudo está no site da transparência o esbanjamento de recursos públicos dados do orçamento para serem gastos com a Corte. Algo que os demais países do mundo não têm e não permitem tal desconsideração para com a população.

Processos levam décadas para serem levados a discussão em plenário, ou mesmo serem julgados pelo próprio ministro de forma monocrática, mas que foi usada fortemente para livrar presos e estancar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros.

É vergonhoso para a população que se sente ameaçada pelo poder ditatorial e ao arrepio da lei, visando perseguir aqueles que não os beijam a mão. Assim pode se dizer d caso das manifestações de 8 de janeiro taxadas como ato terrorismo e que levou milhares de pessoas a um cárcere privado, que tanto se protege e evita quando ocorre alguns dos casos de “regime análogo à escravidão”. Pessoas de bem estavam manifestando seu descontentamento e por terem consciência do mal que estava se implantando no centro das decisões do país, visando um regime comunista.

São tantas barbaridades e situações de descaso por parte dos Supremos que subjugam a nação para mostrarem a supremacia em nome da Lei.

O Brasil está a caminho do rumo comunista, de ver a pobreza assolar de norte a sul e a sermos a Venezuela de ontem e hoje chega a passos largos para toda uma nação. Esperamos que o Supremo dos supremos lance dos céus a luz para iluminar o caminho do bem e de um país realmente democrático e próspero.