Secretaria Estadual de Cultura classifica municípios na Chamada Pública para Eventos Culturais
A Secretaria de Cultura do Estado (Sedac) publicou no Diário Oficial (DOE) de quarta-feira (7), o resultado da Chamada Pública de Coinvestimento para Eventos Culturais Populares. Após análise de documentos enviados, foram classificados 312 municípios, os quais poderão receber uma fatia dos R$ 30 milhões disponibilizados pelo Pró-cultura RS – Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O montante total do investimento direto no território gaúcho será ainda maior, já que o Edital Sedac nº 03/2023 prevê aporte de contrapartidas municipais de, no mínimo, R$ 7,8 milhões.
A partir de agora, para firmar os convênios e habilitar-se a receber os recursos do FAC/RS, o município deve possuir Sistema Municipal de Cultura já implementado. Os valores dos repasses podem variar de R$ 50 mil a R$ 152 mil. “Cada município deverá se organizar e apresentar o plano de trabalho e a documentação do sistema municipal de cultura. A avaliação será realizada em fluxo contínuo por comissão julgadora, sendo que os aprovados receberão os recursos previstos para dar início à contratação dos serviços”, destaca o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle.
Nessa chamada pública, enquadram-se celebrações, festivais, atividades festivas e comemorativas que contemplam uma grande diversidade de manifestações culturais e artísticas. É necessário que os eventos tenham reconhecido valor simbólico, vinculado à história ou à cultura local, bem como alcance social e previsão de ações educativas. Outra exigência é que o projeto cultural financiado já tenha realizado pelo menos uma edição no município, seja por financiamento do poder público ou com recursos privados.
LITORAL NORTE
No Litoral Norte gaúcho, das 23 cidades, 13 foram contempladas. Não foram selecionados os seguintes municípios: Arroio do Sal, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Palmares do Sul, Terra de Areia, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-lá. Ao todo, será concedida as demais cidades selecionadas a quantia de aproximadamente R$ 1,5 milhão dos R$ 8,320 milhões solicitados. Além disso, haverá a contrapartida de aproximadamente 248 mil reais. Os municípios que mais receberão dinheiro são: Capão da Canoa, Imbé, Mostardas, Tavares e Torres. Cada um receberá cerca de R$ 152,8 mil.
Em Osório, dos R$ 800 mil solicitados, será concedido ao município a quantia de R$ 131.127,80 (cento e trinta e um mil cento e vinte e sete reais e oitenta centavos), com uma contrapartida de R$ 32.781,95 (trinta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). Veja no final da matéria a tabela com a situação de cada cidade da região, com o valor solicitado, o que será recebido e a contrapartida.
| MUNICÍPIO | SOLICITADO (R$) | CONCEDIDO (R$) | CONTRAPARTIDA (R$) |
| Balneário Pinhal | 300 mil | 77.042,60 | 4.917,61 |
| Capão da Canoa | 1 milhão | 152.761,88 | 26.957,98 |
| Capivari do Sul | 420 mil | 90.023,05 | 22.505,76 |
| Imbé | 1 milhão | 152.761,88 | 16.973,54 |
| Itati | 300 mil | 77.042,60 | 13.595,75 |
| Maquiné | 300 mil | 77.042,60 | 13.595,75 |
| Morrinhos do Sul | 400 mil | 87.859,64 | 15.504,64 |
| Mostardas | 1 milhão | 152.761,88 | 26.957,98 |
| Osório | 800 mil | 131.127,80 | 32.781,95 |
| Santo Antônio da Patrulha | 300 mil | 77.042,60 | 19.260,95 |
| Tavares | 1 milhão | 151.761,88 | 16.973,54 |
| Torres | 1 milhão | 152.761,88 | 26.957,98 |
| Tramandaí | 500 mil | 98.676,68 | 10.964,08 |
| TOTAL | 8,320 milhões | 1.478.666,97 | 247.947,51 |
