Prefeitura apresenta metas fiscais do primeiro quadrimestre
OSÓRIO – A Câmara de Vereadores recebeu na tarde de quarta-feira (31/05), uma Audiência Pública, onde foram apresentadas as metas fiscais do Executivo no primeiro quadrimestre de 2023. O encontro foi promovido pela Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) do Legislativo.
A apresentação detalhou os números referentes à execução orçamentária e sua previsão, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com os dados, o total da receita prevista na Lei de Orçamento para o exercício de 2023, que corresponde ao somatório das receitas correntes e de capital, foi de R$ 297,5 milhões. A receita efetivada no período de janeiro a abril deste ano foi de R$ 109.299.490,11 (cento e nove milhões duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa reais e onze centavos), tendo sido arrecadados 37% da meta anual. Comparada à projeção de arrecadação para o período, estimada em R$ 103.733.468,42 (cento e três milhões setecentos e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), constante da programação financeira, houve um excesso de arrecadação de 5,37%.
Já as despesas liquidadas, de janeiro a abril deste ano, totalizaram aproximadamente R$ 90,3 milhões. Este valor representou uma diminuição de despesa de 3% no período. O total das despesas correntes foi de R$ 83.612.762,60 (oitenta e três milhões seiscentos e doze mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), correspondendo a menos 1% da projeção. Já as despesas de capital totalizaram R$ 6.678.378,38 (seis milhões seiscentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos, representando 43% do total projetado para o período. Os resultados apresentados pela equipe do Executivo demonstram que, apesar da queda de algumas receitas do Município, as metas de arrecadação e o limite de gastos estabelecidos na programação financeira foram atendidos.
Comandada pelo presidente da COESM, o vereador João Pereira (MDB), a Audiência contou com a presença do secretário municipal de Finanças, Renato Ferrari; do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o vereador Ed Moraes (MDB); a assessora da Secretaria Municipal de Finanças, Daniela Barsalini; a integrante da Controladoria do município, Keilah Pinto Gularte; a coordenadora da equipe contábil, Roselaine Barreto de Oliveira; o contador Roberto Silveira; e o técnico Contábil Cristiano Fortes Francisco.
