Santa Luzia receberá Sessão da Câmara
OSÓRIO – Dando continuidade as Sessões Interiorizadas da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (28), será a vez de Santa Luzia receber a Sessão. A cerimônia está marcada para às 19h no Salão Paroquial do distrito. Vale ressaltar que não haverá transmissão ao vivo da Sessão, sendo ela gravada e posteriormente disponibiliza na Página do Facebook e no Canal do Youtube da Câmara.
Estarão da Ordem do Dia os Projetos de Lei (PLs) nos 078 e 093/2022. O primeiro, de autoria do Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006. E o segundo, de autoria da Mesa Diretora, autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera a Lei Municipal nº 6.516/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei Municipal nº 6.521/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 e a Lei Municipal nº 6.565/2021, que dispõe sobre a Lei de Orçamento Anual (LOA) 2022 e suas alterações.
Além disso, também deverá ser votado o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao PL 064/22, de autoria do vereador Maicon Prado (PDT). O Projeto “dispõe sobre o Livre Acesso dos Vereadores aos Órgãos e repartições públicas municipais e nas associações beneficentes beneficiárias de verbas públicas municipais”.
Também estão presentes na Ordem do Dia a votação do Projeto de Resolução 003/2022 e a Moção de Apoio 004/2022. Todos os projetos estão disponíveis na íntegra no site do Legislativo osoriense (www.camaraosorio.rs.gov.br).
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