Um estudo desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisas em Direito e Criminologia da Ufrgs – Faculdade de Direito em parceria com a Defensoria Pública do RS sobre monitoramento eletrônico apontou um índice de apenas 6% de reincidência nos homens entrevistados e 0% no caso de mulheres. A pesquisa foi apresentada durante audiência pública na Assembleia Legislativa na segunda-feira (15).
Atualmente, o Estado possui 1.963 pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica. O custo mensal da locação do equipamento é de R$ 260,00. Um preso do regime fechado custa cerca de 2 mil aos cofres públicos. O chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico, Lucas Rohde Maurer, diz que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) foi pioneira em monitorar apenados em cumprimento de pena, efetuando o procedimento desde 2013. “Atualmente, o Superior Tribunal Federal referendou a medida, incentivando que outros estados adotem a mesma postura”, informou Maurer.
Sobre a segurança, o especialista afirma que esta medida é mais eficaz. “Permite acompanhar, em tempo real, o trajeto dos presos de casa até o trabalho”. A professora de Direito Penal da Ufrgs Vanessa Chiari Gonçalves coordenou a pesquisa.