Vereadores aprovam três projetos durante Sessão da Câmara
O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de segunda-feira (8), mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. A Sessão contou com a presença dos nove vereadores: Ed Moraes, Charlon Muller, Dudu Pellegrini e Julio Mirim do MDB; Luiz Carlos Coelhão, Maicon Prado, Ricardo Bolzan e Vágner Gonçalves do PDT; e Miguel Calderon do Progressistas.
Ao todo, foram votados três Projetos de Lei (PL), todos de autoria do Executivo municipal, os quais foram aprovados. Dentre eles está o PL no 161/2021, o qual autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, bem como abrir Crédito Especial no valor de vinte mil reais para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude.
OUTROS PROJETOS APROVADOS
O Projeto 140/21, o qual foi aprovado por unanimidade, dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – (Suas) do município e dá outras providências. Já o PL 119/21, altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 5.148, de 30 de abril de 2013, a qual trata do Conselho Municipal de Esportes.
De acordo com o texto, o Conselho vai ser formado por 11 pessoas, sendo sete delas, membros da comunidade, e o restante da administração local. Entre os membros, o Conselho vai ser contar com dois representantes de organizações sociais que atuam com crianças e adolescentes, dois representantes dos Profissionais de Educação Física ou Técnicos Desportivos, dois representantes de Clubes e Associações Esportivas; além de, um representante da Associação Comercial e Industrial de Osório (Acio).
Caberá ao prefeito osoriense a indicação dos demais membros para representar a Administração Municipal junto ao Conselho Municipal de Esporte, incluindo a Assessoria de Esporte. Vale ressaltar que o Projeto foi aprovado de maneira unânime. Os textos seguem agora para o Executivo, onde vão ou não receber a sanção do prefeito Roger Caputi, passando a virar Lei após a publicação no Diário Oficial.
PRÓXIMA SESSÃO – A próxima Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Osório está marcada para a próxima terça-feira (16), a partir das 19h.
Foto: Rita Rodrigues
Vereadores aprovam três projetos durante Sessão da Câmara
OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de segunda-feira (8), mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. A Sessão contou com a presença dos nove vereadores: Ed Moraes, Charlon Muller, Dudu Pellegrini e Julio Mirim do MDB; Luiz Carlos Coelhão, Maicon Prado, Ricardo Bolzan e Vágner Gonçalves do PDT; e Miguel Calderon do Progressistas.
Ao todo, foram votados três Projetos de Lei (PL), todos de autoria do Executivo municipal, os quais foram aprovados. Dentre eles está o PL no 161/2021, o qual autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, bem como abrir Crédito Especial no valor de vinte mil reais para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude.
OUTROS PROJETOS APROVADOS
O Projeto 140/21, o qual foi aprovado por unanimidade, dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – (Suas) do município e dá outras providências. Já o PL 119/21, altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 5.148, de 30 de abril de 2013, a qual trata do Conselho Municipal de Esportes.
De acordo com o texto, o Conselho vai ser formado por 11 pessoas, sendo sete delas, membros da comunidade, e o restante da administração local. Entre os membros, o Conselho vai ser contar com dois representantes de organizações sociais que atuam com crianças e adolescentes, dois representantes dos Profissionais de Educação Física ou Técnicos Desportivos, dois representantes de Clubes e Associações Esportivas; além de, um representante da Associação Comercial e Industrial de Osório (Acio).
Caberá ao prefeito osoriense a indicação dos demais membros para representar a Administração Municipal junto ao Conselho Municipal de Esporte, incluindo a Assessoria de Esporte. Vale ressaltar que o Projeto foi aprovado de maneira unânime. Os textos seguem agora para o Executivo, onde vão ou não receber a sanção do prefeito Roger Caputi, passando a virar Lei após a publicação no Diário Oficial.
PRÓXIMA SESSÃO – A próxima Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Osório está marcada para a próxima terça-feira (16), a partir das 19h.
Foto: Rita Rodrigues
