Vereadores aprovam dois Projetos de Lei
OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (29/10), mais uma Sessão Ordinária do Legislativo osoriense. A Sessão da Câmara contou com a presença dos nove vereadores: Ed Moraes, Luis Carlos Coelhão, Maicon Prado, Ricardo Bolzan e Vagner Gonçalves do PDT; João Pereira e Lucas Azevedo do MDB; Isaque Bernardino do PP; e Charlon Muller do União Brasil.
Ao todo, foram aprovadas cinco proposições, sendo um Requerimento e quatro Pedidos de Indicação. Além disso, também foram aprovados dois Projetos de Lei (PLs). Um deles é o no 097/2024. De autoria do vereador Isaque, o PL institui a Campanha Municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet, a qual deverá ocorrer anualmente, de preferência, no mês de junho.
PROJETO DO EXECUTIVO
Já o outro PL aprovado foi o 092/2024. De autoria do Executivo, o texto autoriza o Executivo receber compensação legal exigida pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM), decorrente da implantação do Condomínio Duo Nautic Life Club no município. Conforme o projeto, o valor de compensação é de cerca de R$ 552 mil e será utilizado para os seguintes investimentos:
– Instalação de 25 conjuntos de praças em áreas verdes da cidade;
– Reforma das quadras de esportes da Praça João Alvício Trindade (Albatroz), na quadra formada pela Rua Santos Dumont, Avenida Marcílio Dias, Rua Lídio Fausto de Souza e Rua Albatroz, incluindo a reforma do gramado sintético, goleiras, redes, cercamento e iluminação.
– Revitalização da quadra de esportes da Praça Lucas José Guasseli (Caravágio), no quarteirão formado pela Av. Marcílio Dias, Rua Presidente Costa e Silva, Rua Virgilino dos Santos Peixoto e Rua José Vieira de Souza, incluindo reparos na estrutura e pintura da quadra, a instalação de goleiras e redes, a instalação de telas.
Os textos agora seguem para a sanção do prefeito e, caso não sejam revogados, começarão a valer assim que forem publicados no Diário Oficial.
PEDIDO DE VISTAS
O vereador Maicon realizou Pedido de Vistas ao projeto 096/2024. De autoria do vereador Isaque Bernardino, o texto cria o Plano Municipal de Revisão Periódica de Gastos. O PL seguirá sendo discutido e poderá voltar a votação futuramente.
HOMENAGENS
Ainda durante a Sessão, os vereadores realizaram a entrega de Votos de Congratulações. Por meio do Requerimento 054/2024, de autoria de todas as Bancadas, Beatriz Machado Ramos foi homenageada pelo trabalho desenvolvido com o projeto Esquentando Cabecinhas. Acompanhada de suas colegas, Beatriz subiu ao palco para receber a homenagem.
Segundo Beatriz, a iniciativa surgiu após uma visita ao Hospital da Criança, onde ela viu inúmeras crianças brincando sem uma proteção na cabeça. Foi aí que ela resolveu juntar algumas amigas e confeccionar toucas para doação. “Nossa primeira sacola com 210 touquinhas, me causara muita emoção e orgulho”, declarou.
Logo em seguida, o Instituto do Câncer Infantil entrou em contato com o grupo pedindo a doação de algumas peças. E, de lá para cá, a confecção de toucas de lã não parou mais. Atualmente, o projeto atende seis instituições, incluindo a AACD. Além das toucas, também são confeccionadas roupinhas para os recém-nascidos do Hospital de Osório (São Vicente de Paulo) e do Hospital Tramandaí (HT).
Quem quiser ajudar com lã para a confecção das peças pode levá-las diretamente ao Espaço Cultural Casa do Conde, localizado na Rua Voluntários da Pátria, no 788, Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, em dois horários: das 8h às 12h e das 13h e 30min às 17h.
OUTRA HOMENAGEM
O outro homenageado da noite foi o coronel da Reserva Ney Humberto Fagundes Medeiros em razão aos seus 35 anos de serviços prestados a Brigada Militar (BM). A homenagem foi realizada por todos os vereadores, por meio do Requerimento 056/2024. Durante o período que ficou na BM, o coronel Ney Humberto ocupou diversos cargos, incluindo os comandos do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e do Comando Regional de Policiamento Ostensivo do Litoral Norte (CRPO Litoral), onde permaneceu até se aposentar neste ano, dando lugar ao tenente-coronel Artur Marques de Barcellos. Barcellos prestigiou a homenagem, junto com outros militares do CRPO.
CRÉDITOS
Samuel Capra
