EDITORIAL

Risco da recessão passa, mas impostos aumentam

Neste ano as estimativas do PIB brasileiro eram de que haveria uma queda e até negativo com um recuo que poderia chegar a ser de 0,3% no período entre julho e setembro. Para surpresa houve um leve aumento de 0,1% em decorrência do consumo, mas o setor produtivo da indústria ainda está em queda e preocupante, pois são geradores de emprego e renda. Ao mesmo tempo preocupa, pois este pequeno crescimento não significa luz no fim do túnel e 2024 pode não ser um bom ano para a economia, mesmo com a possibilidade da queda de juros da SELIC de mais meio ponto percentual.

O Banco Central por sua vez Aposta que o crescimento de 2023 seja de 2,84% no PIB, mas se os resultados do primeiro trimestre se refletissem nos demais o crescimento poderia chegar a 7%, mas o mercado já previa uma queda devido à desaceleração da economia no setor público e privado. Isto fica fácil de explicar diante dos gastos exagerados e descontrolados do governo, o inchaço nas estatais e o endividamento de empresas e das pessoas em decorrência do desemprego e reflexo da pandemia.

Neste levantamento se verificou mais uma vez que o Agro é que tem dado excelentes respostas elevando o PIB e mantendo-se em crescimento, mas a redução da atividade industrial tem preocupado o setor e recentemente a Fiergs demonstrou que a resposta de crescimento deste setor não tem sido o esperado e até de certa forma em queda, mesmo com a melhora do consumo. A constatação é de que as famílias estão contidas nos seus gastos destinando a renda para o setor de alimentos e não para o de bens duráveis. Ainda a preocupação de vários setores está com a oneração por mais impostos ou aumento de alíquotas e aos juros básicos ainda elevados, mesmo o Banco Central sinalizando que pode levar a corte de mais 0,5% dos juros antes do final do ano. Neste sentido, há consenso de que a espiral inflacionário foi contida e que isto está provocando uma queda de preços, mas os gastos do governo é que ainda pressionam a inflação, bem como o déficit esperado para este ano.

O governo por sua vez vai buscar durante o próximo ano o fechamento de suas contas em equilíbrio, mas não afirma com a convicção que convença o mercado de que isto será possível, pois aumentar impostos gera maior sonegação, bem como o fechamento de várias empresas e pequenos negócios que passam a ser inviáveis aumentando o desemprego.

Na contramão da população que busca economizar o governo já acena com mais gastos que poderiam gerar bilhões em economia e servirem para investimentos e até mesmo sendo desnecessário o aumento da carga tributária para fechar o rombo que abriram neste ano.

Uma conta que vai voltar a pesar no bolso do consumidor se trata da conta de energia elétrica. No ano passado o ICMS de 25% e que chegou a ser de 30% por quatro anos foi reduzido pelo governo federal para 17% por se um insumo básico para a população e esta era a alíquota básica. Agora o governador Eduardo Leite já ingressou com projeto para passar o imposto para 19,5% com a visão de que agora as distribuidoras e transmissoras pagam realmente o imposto, algo que a CEEE não vinha realizando a época por falta de recursos e seus déficits anuais contínuos e crescentes. Para onerar ainda mais a conta de energia o governo federal irá acrescer ao emaranhado de encargos e subsídios cerca de R$ 5 bilhões para incentivo a queima de carvão para geração de energia como o caso da usina de Candiota. Estas usinas a carvão e também as movidas a diesel são acionadas em momentos de pico de consumo para segurar o sistema ou no caso de queda de geração pelas hidrelétricas. Algo em torno de R$ 50bilhões anuais são investidos enquanto o setor de geração e energia gera R$ 250 bilhões. Há ainda a contratação compulsória de usinas térmicas a hidrogênio verde ao custo de $ 3 bilhões. Além disto há outros encargos que somados custam mais de R$ 37 bilhões e o governo já deverá colocar novos como o fim do preço-teto para térmicas a gás em R$ 16 bilhões; Pequenas Centrais Hidrelétricas com mais R$ 8,9 bilhões; Subsídio à transmissão de fontes renováveis com R$ 6 bilhões; Prorrogação de térmicas a carvão em mais R$ 5 bilhões; Térmicas a hidrogênio verde são mais R$ 3 milhões e por fim a contratação de energia eólica no Sul c mais R$ 500 milhões. Todos estes valores são agregados ao custo da energia elétrica para o próximo ano e que podem gera aumento no Kw/h que poderá ser entre 6% a 15%.

Se a situação atual está difícil para o contribuinte não se deve esperar muito do próximo ano que deverá começar com reajustes de toda ordem, pressionando a inflação e os preços ao consumidor ao final das contas.