Repasse do ICMS para municípios da região em fevereiro é de R$ 17,1 milhões
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devolveu aos municípios do Litoral Norte neste mês R$ 17.159.756,62 (dezessete milhões cento e cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e seis mil reais e sessenta e dois centavos), cerca de 20% a mais que em comparação com janeiro. O ICMS é um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do total do ICMS arrecadado pelo Estado.
O município que recebeu a maior fatia do imposto é Osório, com R$ 2,7 milhões. Santo Antonio da Patrulha ficou em segundo lugar, recebendo R$ 2,2 milhões, seguido por Mostardas, com R$ 1,4 milhão. Já as cidades que receberam menos dinheiro foram: Dom Pedro de Alcântara (R$ 212 mil), Mampituba (R$ 233 mil) e Três Forquilhas (R$ 240 mil).
Neste mês a devolução foi feita em quatro parcelas, nos dias 1º, 08, 15 e 22/02, e o total recebido pelos municípios da região ficou cerca de 10% acima do valor estimado pela Secretaria Estadual da Fazenda. A seguir veja quanto cada cidade região recebeu:
| MUNICÍPIOS | FEVEREIRO (R$) |
| Arroio do Sal | 318.388,01 |
| Balneário Pinhal | 398.933,46 |
| Capão da Canoa | 1.214.529,14 |
| Capivari do Sul | 609.416,83 |
| Caraá | 420.966,73 |
| Cidreira | 424.541,66 |
| Dom Pedro de Alcântara | 212.088,44 |
| Imbé | 503.336,13 |
| Itati | 241.782,28 |
| Mampituba | 233.027,34 |
| Maquiné | 495.456,68 |
| Morrinhos do Sul | 244.262,84 |
| Mostardas | 1.411.880,09 |
| Osório | 2.741.536,70 |
| Palmares do Sul | 943.855,56 |
| Santo Antônio da Patrulha | 2.272.198,93 |
| Tavares | 452.119,73 |
| Terra de Areia | 431.107,87 |
| Torres | 1.212.048,57 |
| Tramandaí | 1.161.124,00 |
| Três Cachoeiras | 480.354,41 |
| Três Forquilhas | 240.833,83 |
| Xangri-lá | 495.967,39 |
| LITORAL NORTE | 17.159.756,62 |
