PL de Gabriel Souza que reconhece relevância de rapadura da região é aprovado da Assembleia Legislativa
Para o parlamentar, a rapadura, além de valorizar o município de Santo Antônio, registra o produto como símbolo do turismo e da cultura do RS. – Foto: Joel Vargas
O Plenário da Assembleia Legislativa do RS (AL-RS) aprovou na tarde desta terça-feira (8), o projeto de Lei nº 54/2017, do deputado Gabriel Souza (MDB), por unanimidade (43 votos positivos contra nenhum contrário). O texto reconhece a rapadura de Santo Antônio da Patrulha como de relevância cultural e turística no Estado, valorizando o produto típico da gastronomia patrulhense.
Para o parlamentar, a rapadura está ligada à história local e, além de valorizar o município do Litoral Norte, registra o produto como símbolo do turismo e da cultura do RS. “De uma produção totalmente artesanal há mais de um século aos dias de hoje, com equipamentos modernos e tecnologia, Santo Antônio segue sendo uma referência na produção e comercialização de alimentos e bebidas a partir da cana-de-açúcar”, destacou Gabriel Souza.
Atualmente, as indústrias localizadas no 2º distrito de Santo Antônio da Patrulha, na localidade de Costa da Miraguaia, comercializam mais de 70 produtos derivados da cana-de-açúcar em todo país. Segundo dados de 2020, a indústria de rapadura representa cerca de 20% do total de valor adicionado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no município, além de gerar cerca de dois mil empregos diretos e indiretos.
Ações de fomento à indústria da rapadura
Além do incentivo à valorização da rapadura como potencial turístico, o deputado Gabriel Souza já promoveu outras ações de fomento à esta indústria. Em abril de 2018, foi reduzida a alíquota de ICMS do açúcar mascavo de 12% para 7% por intermédio do parlamentar. A iniciativa garantiu também a inclusão do produto na cesta básica dos gaúchos.
A diminuição do imposto atendeu uma reivindicação antiga da comunidade de Santo Antônio– que tem mais de 20% da sua atividade econômica ligada à produção de doces que têm o açúcar mascavo como ingrediente básico. De acordo com Gabriel, a medida tinha como objetivo o aumento da venda do produto embalado e a redução no custo de produção.
