Vai ser creditado nessa terça-feira (10), nas contas das prefeituras brasileiras, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto, é no valor de sete bilhões de reais. Porém, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), esse valor cai para pouco mais de R$ 5,6 bilhões.
Mesmo assim, esse valor é 89,87% maior que o mesmo valor transferido aos municípios em 2020, isso, sem contar a inflação. Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor reaferente ao primeiro decêndio de cada mês sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Dessa forma, o 1º decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam crescimento de 76,30% no 1º decêndio de agosto de 2021, quando deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior.
A CNM comemora o comportamento positivo nos primeiros seis meses do ano, se comparado com os mesmos resultados de 2020, e o mês de agosto provavelmente terá um bom resultado. Quando a CNM avalia o repasse acumulado do ano, verifica que o total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 34,06%, sem considerar os efeitos da inflação e em relação ao mesmo período de 2020. Já com a inflação, o crescimento é de 25,56%.
O RS recebeu o valor líquido de 302.450.334,39 (trezentos e dois milhões quatrocentos e cinquenta mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), sendo 12.088.397,74 (doze milhões oitenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) repassados para Porto Alegre.
Os municípios do Litoral Norte estão divididos em sete grupos. Capão da Canoa e Tramandaí (coeficiente 2,2) são os mais beneficiados: cada uma das cidades recebeu aproximadamente R$ 404 mil, sendo o valor líquido de 258.550,98 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos). Nove municípios da região possuem coeficiente 0,6 (o mais baixo) e, portanto, receberam apenas R$ 1,6 mil, sendo o valor líquido de aproximadamente R$ 1,068 mil cada um.
Com coeficiente 2,2 Osório foi contemplada com mais de R$ 306 mil, sendo o valor líquido de R$ 195.871,95 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). Ao todo, as cidades da região receberam o valor bruto de aproximadamente R$ 1,573 milhão, sendo o valor líquido de 1,141 milhão de reais.
A seguir veja quanto cada cidade do Litoral Norte recebeu do Fundo de Participação dos Municípios no 1º decênio de agosto:
| TABELA DO FPM – DECÊNIO 01 A 10/08 (TOTAL RECEBIDO NO LITORAL NORTE) | ||||||
| COEFICIENTE | CIDADES | VALOR BRUTO | FUNDEB | SAÚDE | PASEP | VALOR LÍQUIDO |
| 2,2 | 2 | R$ 807.971,81 | R$ 161.594,36 | R$ 121.195,77 | R$ 8.079,72 | R$ 517.101,96 |
| 2 | 1 | R$ 306.049,93 | R$ 61.209,98 | R$ 45.907,49 | R$ 3.060,50 | R$ 195.871,95 |
| 1,8 | 2 | R$ 330.533,92 | R$ 66.106,78 | R$ 49.580,08 | R$ 3.305,34 | R$ 211.541,71 |
| 1,2 | 1 | R$ 52.465,70 | R$ 10.493,14 | R$ 7.869,85 | R$ 524,65 | R$ 33.578,04 |
| 1 | 3 | R$ 51.008,31 | R$ 30.604,99 | R$ 22.953,74 | R$ 1.530,25 | R$ 97.935,97 |
| 0,8 | 5 | R$ 23.694,18 | R$ 23.694,18 | R$ 17.770,64 | R$ 1.184,70 | R$ 75.821,40 |
| 0,6 | 9 | R$ 1.669,36 | R$ 3.004,87 | R$ 2.253,64 | R$ 150,24 | R$ 9.615,53 |
| TOTAL | 23 | R$ 1.573.393,21 | R$ 356.708,30 | R$ 267.531,21 | R$ 17.835,40 | R$ 1.141.466,56 |
| TABELA DO FPM – DECÊNIO 01 A 10/08 (TOTAL RECEBIDO POR CIDADE) | ||||||
| COEFICIENTE | CIDADES | VALOR BRUTO | FUNDEB | SAÚDE | PASEP | VALOR LÍQUIDO |
| 2,2 | Capão da Canoa e Tramandaí | R$ 403.985,90 | R$ 80.797,18 | R$ 60.597,88 | R$ 4.049,86 | R$ 258.550,98 |
| 2 | Osório | R$ 306.049,93 | R$ 61.209,98 | R$ 45.907,49 | R$ 3.060,50 | R$ 195.871,95 |
| 1,8 | Santo Antônio da Patrulha e Torres | R$ 165.266,96 | R$ 33.053,39 | R$ 24.790,04 | R$ 1.652,67 | R$ 105.770,85 |
| 1,2 | Imbé | R$ 52.465,70 | R$ 10.493,14 | R$ 7.869,85 | R$ 524,65 | R$ 33.578,04 |
| 1 | Bal. Pinhal, Cidreira e Xangri-lá | R$ 51.008,32 | R$ 10.201,66 | R$ 7.651,24 | R$ 510,08 | R$ 32.645,32 |
| 0,8 | Arroio do Sal, Mostardas, Palmares, Terra de Areia e Três Cachoeiras | R$ 23.694,18 | R$ 4.738,83 | R$ 3.554,12 | R$ 236,94 | R$ 15.164,28 |
| 0,6 | Caraá, Capivari, Dom Pedro, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos, Tavares e Três Forquilhas | R$ 1.669,36 | R$ 333,87 | R$ 250,40 | R$ 16,69 | R$ 1.068,39 |
Foto: Divulgação
