Os vilões do povo

Todo cidadão sabe que ao realizar qualquer compra está contribuindo com imposto para o seu município, estado e para a União. Não são impostos diretos como é o caso do IPVA, IPTU, Imposto de Renda em que o cidadão sabe o quanto vai pagar e tem de ir ao banco ou a repartição pública para proceder o recolhimento da obrigação. Trata-se de impostos que o cidadão paga sem saber o quanto por estarem embutidos no preço pargo pelo produto ou serviço. Muitos destes impostos assim cobrados podem ser identificados ao observar a conta ou o cupom fiscal constando nestes o percentual, a base de cálculo e o valor do imposto da nota fiscal ou fatura de serviço.

Se o cidadão observar estes comprovantes verá que os impostos encarecem, em muito, vários produtos. Em alguns casos chegam a custar ¼ do valor total da conta a ser paga, ou até mais. No Rio Grande do Sul tivemos por praticamente seis anos a cobrança de ICMs com alíquota de 30% sobre os combustíveis, energia elétrica e as comunicações. Percentual este que deveria ter sido extinto em final de 2018 e por pedido do governador Eduardo Leite foi prorrogado até o final de 2021, retornando a ainda caro percentual de 25%. Se pensar em termos matemáticos quer dizer que a cada R$ 100,00 o contribuinte está pagando ao governo R$ 25,00 da conta de energia, da gasolina e telefonia ao Estado.

Há determinados produtos que a carga tributária é muito mais elevada, como no casso dos cigarros, das bebidas alcoólicas em que superam os 70% indo até a mais de 140%. Isto somente em impostos e ainda há os custos de transporte e da margem de lucro do comerciante.

O contribuinte paga impostos sobre seu consumo e não sobre a sua renda, o que facilita aos governos de toas as esferas ampliar a arrecadação e ainda majorar alíquotas dos impostos quando assim desejar, muitas vezes com a aquiescência dos parlamentares. Toda esta arrecadação seriam para poder custear serviços e atendimentos a população nas áreas da saúde, infraestrutura, segurança, educação e muitas outras áreas se realmente não fosse consumido pela própria máquina administrativa e pelos constantes desvios e superfaturamentos que corroem os cofres públicos.

O nosso estado, assim como a maioria dos estados brasileiros veem nos combustíveis e nas contas de energia elétrica e de comunicações a facilidade de cobrança e isto faz com que alguns estados cobrem até mais de 30% de imposto. É esta carga que gera custo alto aos consumidores e também inflação, pois se aumenta a energia elétrica as padarias e restaurantes tem de repassar este custo aos seu produto. E o que dizer dos combustíveis? Estas altas alíquotas são ainda mais perniciosas, pois fazem aumentar o preço de tudo, pois toda mercadoria ou serviço utiliza algum tipo de combustível.

Neste momento de pandemia, nenhum governador ou prefeito se dispôs a reduzir esta carga tributária para a população, mas foram os primeiros a determinarem fechamento de comércios, restaurantes e serviços, gerando desemprego e fechamento de postos de trabalho (muitas empresas faliram). Mas o povo continuou pagando caro para sustentar o poder público ganhando seus salários em casa, sem qualquer alteração.

Neste momento da pandemia podemos ver claramente que os vilões do povo foram governadores e prefeitos, pois continuaram com a sanha arrecadatória sobre a população e promoveram a inflação para todos, sobre os auspícios do “fique em casa”.

Deputados e senadores, atiçados pelo presidente Bolsonaro, estão buscando uniformizar a cobrança dos impostos, a começar pelo ICMS e se tivesse uma alíquota única de 10 ou 15% já seria de alto rendimento, desde que o dinheiro público fosse usado com seriedade.