OPERAÇÃO PETRÓLEO REAL
Entre os dias seis e sete desse mês, foi deflagrada em todo o país a Operação Petróleo Real. Visando o combate a fraudes, as ações foram realizadas com a participação dos agentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar (PM), da Polícia Civil (PC), da Guarda Municipal (GM) e das secretarias de Segurança Pública.
De acordo com o Ministério da Justiça, 2.837 agentes participaram da Operação realizada em 259 cidades, de todo o país. No Litoral Norte gaúcho, as ações ocorreram em Capão da Canoa, Xangri-lá e Tramandaí. Nas duas primeiras, os policiais da Patrulha Ambiental (Patram) fiscalizaram 10 estabelecimentos. Segundo a Patram, todas as revendas de combustíveis estavam com os documentos regularizados, não sendo ninguém autuado.
Já em Tramandaí, os servidores da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, juntamente com os fiscais do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizaram as vistorias. Na cidade, dois locais foram autuados por descumprimento do Decreto Federal no 10.134, de 22 de fevereiro de 2021, o qual trata do direito dos consumidores receberem informações “corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis” sobre os preços dos combustíveis.
Ao todo, foram vistoriados 1.755 estabelecimentos, durante a Operação Petróleo Real. Desse total, 641 foram autuados por diferentes problemas, sendo 305 por irregularidades nas bombas de combustível. Além disso, sete pessoas foram presas, sendo seis em flagrante.
Foto: Patram
