Operação contra pirataria é realizada no Litoral

Foi deflagrada durante a manhã de terça-feira (21), a quarta fase da Operação 404. O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada. Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação tem objetivo de reprimir os crimes de pirataria praticados contra a propriedade intelectual na internet e visa identificar suspeitos que comercializam produtos que violam os direitos autorais.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. As ações foram realizadas no RS e outros 10 estados brasileiros. São eles: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco. Além do Brasil, também houveram ações fora do país, nos Estados Unidos e Reino Unido.

No RS, foram cumpridos quatro mandados de busca na cidade de Tramandaí. As ações foram realizadas pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos e Defraudações (DRCID), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), com auxílio do Instituto-Geral de Perícias (IGP). Todos os equipamentos encontrados foram analisados sendo apreendidos discos rígidos internos de computadores, dispositivos informáticos e aparelhos de recepção de IPTV.

4ª FASE DA OPERAÇÃO

Dez pessoas foram presas, sendo quatro por cumprimento de mandado de prisão preventiva (todos na Bahia), além de outras sei em flagrante, sendo três em São Paulo, duas em Minas Gerais e uma em Goiás. Ao todo, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet. Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria. A pasta estima que o dano causado pelos crimes é de R$ 366 milhões por ano.

Os agentes também bloquearam 266 sites e 461 aplicativos de streaming pirata e removeram perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. Dos sites bloqueados, seis eram dos Estados Unidos e 53 do Reino Unido.

De acordo com Barreto, o foco da edição foi os aplicativos de música, que geraram 10,2 milhões de downloads ilegais. Dos 461 aplicativos bloqueados, 65% retinham informações pessoais dos usuários. Barreto afirma que os aparelhos adquiridos para fazer o download das músicas tinham um malware, que capturavam dados de transação bancária e buscando outros dados.

Os agentes cumpriram ainda um mandado no metaverso, universo na nuvem baseado em realidade aumentada. Segundo o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), Alessandro Barreto, os criminosos criavam mapas e eventos no metaverso, onde cooptavam interessados em plataformas de vídeos.

Policiais e peritos foram à casa de um homem investigado por vender equipamentos de IPTV pirata. Ele confessou que revendia os aparelhos, mas que não sabia ser ilegal. Ele levou os policiais até o escritório onde tinha o estoque dos equipamentos. Segundo a investigação, ele usava sinal de TV vindo de outros estados pela internet. O esquema, de acordo com a polícia, foi montado com a ajuda de outro investigado, que ensinaria a oferecer o serviço ilegal de assinatura de TV.

“É um esquema que movimenta valores bem grandes, envolve muitas pessoas. Como é bastante difundido, inclusive em camelôs são vendidas aquelas caixas que transferem o sinal de internet e consegue assistir televisão sem o pagamento ou com o pagamento de taxas irrisórias, algumas pessoas acreditam que não estão cometendo nenhum crime. Mas, na verdade, sim, estão violando direito autoral. Deveriam pagar valores para as empresas que transmitem esses programas”, disse o delegado André Anicet.

No Brasil, a pena para quem prática este tipo de crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais. Por outro lado, o delegado destaca que quem consome, em princípio, não comete crime. Porém, alimenta um circuito criminoso de violação de direitos autorais. “Sem o consumidor, não haveria a revenda. Ele pode ter o equipamento apreendido e ainda responder a um inquérito policial”, destacou o delegado.

4ª etapa da Operação 404

Ao todo, a operação busca atingir um mercado que envolve 33 milhões de usuários de conteúdo pirata, inclusive o sistema de metaverso. Este é o quarto ano da Operação. Nos anteriores, os resultados foram os seguintes:

1ª Etapa – Ocorreu em 1º de novembro de 2019, em 12 estados. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo;

2ª Etapa – Aconteceu em cinco de novembro de 2020, em 10 estados. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e bloqueio de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo;

3ª Etapa – Realizada em 08/07 de 2021, deflagrada em oito estados. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e realizado o bloqueio de 334 sites e 94 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.