Um levantamento realizado pela Federação de Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) aponta que, até o início da tarde desta segunda-feira (23), pelo menos 364 municípios decretaram situação de calamidade, emergência ou prevenção no Estado. Entre eles estão Osório, Capão da Canoa, Torres, Santo Antônio da Patrulha, Balneário Pinhal e Xangri-lá. Nas outras cidades do estado, as prefeituras devem publicar novos decretos ao longo dos próximos dias.
De acordo com Rodrigo Westphalen, advogado e diretor de Assuntos Municipais da Famurs, estes decretos são fundamentais para os municípios, pois concedem benefícios legais: “A decretação do estado de calamidade, por exemplo, permite que os municípios tenham flexibilidade na prestação de contas e limites contábeis e fiscais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma Rodrigo.
O gabinete de crise da Famurs segue monitorando a situação nos 497 municípios gaúchos e realizará atualização diária dos decretos.
VALE RESSALTAR
No sábado (21) a Famurs enviou um comunicado ao governo gaúcho pedindo que medidas sejam tomadas para o combate ao Coronavírus. De acordo com a nota enviada, “os municípios precisam e exigem medidas urgentes e drásticas por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
O comunicado segue dizendo que o país e os Estados da Federação não planejaram as ações contra o Coronavírus, tragédia já anunciada nos primeiros dias deste ano pela China, e depois por países europeus. Foram subestimadas, talvez pela falta de uma liderança nacional que dialogasse e buscasse subsídios no exterior, as profundas necessidades para nos prepararmos para essa crise.
Os números atuais anunciam uma tragédia econômica e social, e é necessário que tomemos medidas urgentes e profundas para minimizar os danos econômicos e sociais que estão anunciados”, finaliza o comunicado.
Foto: Vinicius Brito
