Municípios do Litoral recebem R$ 6,7 milhões dos royalties
Os municípios do Litoral Norte receberam na segunda-feira (21), os recursos referentes aos royalties do petróleo do mês de março. Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
Neste mês, os quatro municípios do Litoral Norte receberam o valor total de R$ 3,9 milhões, sendo R$ 1,4 milhões somente para Osório. Além de Osório, também recebem o valor dos royalties os municípios de Cidreira, Imbé e Tramandaí. Vale ressaltar que, neste mês houve uma redução de aproximadamente 20% para os municípios de Imbé, Tramandaí e Cidreira e de mais de 50% para Osório em relação a fevereiro. A seguir veja o que cada cidade recebeu dos royalties em março:
CIDADES | MARÇO (R$) |
Osório | 1.423.272,18 |
Imbé | 1.099.486,17 |
Tramandaí | 971.750,32 |
Cidreira | 444.356,64 |
Litoral Norte | 3.938.865,31 |
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