Municípios do Litoral recebem R$ 6,7 milhões dos royalties
Os municípios do Litoral Norte receberam na terça-feira (22), os recursos referentes aos royalties do petróleo do mês de fevereiro. Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
Neste mês, os quatro municípios do Litoral Norte receberam o valor total de R$ 6,7 milhões, sendo R$ 3,4 milhões somente para Osório. A cidade recebe aproximadamente 50,7% do total destinado a região. Além de Osório, também recebem o valor dos royalties os municípios de Cidreira, Imbé e Tramandaí. A seguir veja o que cada cidade recebeu dos royalties em fevereiro:
CIDADES | FEVEREIRO (R$) |
Osório | 3.457.415,92 |
Imbé | 1.428.103,40 |
Tramandaí | 1.125.796,90 |
Cidreira | 844.947,12 |
Litoral Norte | 6.856.263,34 |
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