Municípios do Litoral recebem R$ 1,7 milhão dos royalties
Os municípios do Litoral Norte receberam na quinta-feira (23), os recursos referentes aos royalties do petróleo do mês de março. Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
Neste mês, os cinco municípios do Litoral Norte receberam o valor total de R$ 1.786.302,68 (um milhão setecentos e oitenta e seis mil trezentos e dois reais e sessenta e oito centavos), sendo cerca de R$ 745,2 mil destinado para Osório, que recebeu a maior quantia na região. Além da cidade, também recebem o valor dos royalties os municípios de Cidreira, Imbé, Tramandaí e Xangri-lá. A seguir veja o que cada cidade recebeu dos royalties em fevereiro:
MUNICÍPIOS | MARÇO (R$) |
Osório | 745.274,72 |
Xangri-lá | 648.794,59 |
Imbé | 646.249,26 |
Tramandaí | 327.061,81 |
Cidreira | 164.197,02 |
TOTAL | 1.786.302,68 |