Municípios do Litoral recebem complementação dos royalties
Os municípios do Litoral Norte receberam na segunda-feira (28/03), a complementação dos recursos referentes aos royalties do petróleo do mês de março. O restante do valor, já havia sido depositado no último dia 21/03.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Eles incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
Osório recebeu pouco mais de 558,1 mil reais de complemento. Somado com o valor que já havia recebido, em março a cidade recebeu aproximadamente dois milhões de reais, dos R$ 8,7 milhões destinados ao Litoral Norte. Desse total, R$ 2,5 milhões foram repassados apenas na complementação.
A cidade que mais foi contemplada na região foi Xangri-lá. O município que passou a receber os royalties a partir deste mês, ganhou R$ 3,1 milhões, sendo R$ 839,8 mil só de complemento. Além de Osório e Xangri-lá, os municípios de Cidreira, Imbé e Tramandaí também recebem o repasse dos royalties. A seguir veja quanto cada cidade no Litoral Norte gaúcho recebeu:
MUNICÍPIOS | COMPLEMENTO (R$) | TOTAL EM MARÇO (R$) |
Xangri-lá | 839.822,19 | 3.128.749,64 |
Osório | 558.146,12 | 1.987.056,13 |
Tramandaí | 558.146,12 | 1.535.534,27 |
Imbé | 348.190,57 | 1.451.193,81 |
Cidreira | 209.955,55 | 656.432,95 |
TOTAL | 2.514.260,55 | 8.758.966,80 |
Foto: Bruno Domingos