Municípios do Litoral Norte recebem R$ 4,5 milhões dos royalties

Valor recebido é referente ao mês de janeiro de 2022. – Foto: Divulgação

Os municípios do Litoral Norte receberam na quarta-feira (19), os recursos referentes aos royalties do petróleo do mês de janeiro. Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.

Em janeiro, os quatro municípios do Litoral Norte receberam o valor total de R$ 4,5 milhões, sendo R$ 2,2 milhões somente para Osório. A cidade recebe aproximadamente 48,8% do total destinado a região. Além de Osório, também recebem o valor dos royalties os municípios de Cidreira, Imbé e Tramandaí.