Municípios do Litoral Norte recebem R$ 35,9 milhões do FPM

Os municípios brasileiros receberam na quarta-feira (30/03), a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março.  O FPM é uma transferência constitucional, da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Os valores são menores em relação a fevereiro em aproximadamente 30%. Veja os recursos recebidos por cada município do litoral Norte em março:

Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Palmares do Sul, Tavares, Terra de Areia, Três Cachoeiras e Três Forquilhas – R$ 1.169.851,85;

Balneário Pinhal e Cidreira – R$ 1.462.314,83;

Imbé e Xangri-lá – R$ 1.754.777,79;

Torres – R$ 2.632.166,69;

Osório e Santo Antonio da Patrulha – R$ 2.924.629,63;

Tramandaí e Capão da Canoa – R$ 3.217.092,60;

TOTAL – R$ 35.972.944,69