A convocação dos mesários que vão atuar nas eleições municipais deste ano começou. Todo eleitor acima de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral pode ser chamado para trabalhar nas seções eleitorais. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), a seleção começou em maio e os convocados estão sendo avisados por e-mail ou correspondência. O pleito de 2020 contará com aproximadamente 96 mil mesários no Estado.
“Os cartórios eleitorais começam nesta terça a publicar as nomeações. Cada mesário faz parte de uma base de dados que é a lista da eleição passada, com os devidos ajustes. Nesta convocação, são chamados tanto os voluntários, que representam 73%, quanto os que são selecionados”, detalhou o secretário de Tecnologia e Informação do TRE, Daniel Wobeto.
Mesários com 60 anos ou mais, tradicionalmente convocados, não serão chamados. Por estarem em grupo de risco para o coronavírus, serão substituídos por voluntários. Na última eleição, 1.994 pessoas nessa condição foram convocadas. O grupo representou menos de 2% do total de mesários naquele pleito. De acordo com o tribunal, pedidos de dispensa em razão da pandemia serão avaliados pelos juízes eleitorais.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dois milhões de mesários devem trabalhar neste ano. Desses, cerca de 30% são voluntários. Quem quiser ser um mesário pode se inscrever pela internet, no Canal do Mesário nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais ou por meio do aplicativo e-Título. Parte do treinamento dos mesários será online. “Em caso de treinamento presencial, uma série de regras de distanciamento precisará ser tomada”, comenta Wobeto. As eleições municipais estão marcadas para os dias 15 e 29 de novembro.
Como saber da convocação
As listas dos mesários convocados para trabalhar nas eleições são de responsabilidade dos cartórios eleitorais. Para saber se foi convocado ou para obter a lista dos convocados, uma das alternativas é fazer contato com o cartório eleitoral da cidade. Conforme Wobeto, quem já foi voluntário em eleições anteriores e autorizou o recebimento de um e-mail informando a convocação será comunicado dessa forma. Quem não autorizou o e-mail, será comunicado por carta.
Segundo o Código Eleitoral, os mesários terão prazo de cinco dias, a contar do recebimento da convocação, para alegar as razões de seu impedimento. Para isso, o mesário deverá encaminhar o pedido de dispensa ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito, juntamente com a comprovação da impossibilidade de trabalhar. O pedido será avaliado pelo juiz.
MESÁRIO VOLUNTÁRIO
Com receio de que falte pessoal para garantir a realização das eleições municipais deste ano, a Justiça Eleitoral lançou uma campanha para incentivar a inscrição voluntária de mesários. O principal objetivo é tranquilizar as pessoas ao reforçar que o TSE vai colocar equipamentos de proteção à disposição dos mesários. Eles terão acesso a máscaras cirúrgicas descartáveis, proteções do tipo face shield, álcool em gel para as mãos e desinfetante para o ambiente da seção eleitoral. O local de votação será demarcado para garantir o distanciamento social. Além disso, o treinamento dos mesários que era feito presencialmente em eleições anteriores, agora será feito pela internet sempre que for possível.
Para ser mesário, o eleitor deve ter mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Não podem ocupar a oposição: candidatos e parentes de até segundo grau, membros executivos de diretórios de partidos políticos, autoridades, policiais, funcionários que ocupam funções de confiança no Executivo e funcionários do serviço eleitoral.
O trabalho de mesário não é remunerado. É oferecido auxílio alimentação e dois dias de folga para cada dia trabalhado e para dia de treinamento. Em concursos públicos, ter sido mesário é critério de desempate. Para mais informações acesse: www.tre-rs.jus.br.
ELEITOR COM DEFICIÊNCIA
Nessa terça-feira (25) inicia o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção acessível, nas Eleições Municipais de 2020. O eleitor poderá encaminhar a sua solicitação até o dia 1º de outubro, de acordo com o calendário eleitoral deste ano, por meio do site do TRE-RS.
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