Governo do Estado propõe desapropriação do São Vicente de Paulo

OSÓRIO – O futuro do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) foi mais uma vez pauta de uma Audiência judicial realizada no Fórum local durante a tarde de quinta-feira (19). Conduzido pelo juiz Emerson Motta, o encontro contou com a presença do vice-governador Gabriel Souza, da secretária estadual de Saúde Arita Bergmann, do deputado Luciano Silveira (MDB), do prefeito Romildo Bolzan Júnior, do promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez, além dos representantes da Associação Beneficente São Vicente de Paulo (ABSVP): Marco Pereira (presidente) e Francisco Moro (vice-presidente).

Durante o encontro, o Governo gaúcho propôs a desapropriação do Hospital. Dessa forma, o Estado realizaria a compra do imóvel e passaria a ficar responsável pela Gestão da instituição de Saúde, por meio de uma entidade privada. Após exigência do Ministério Público (MP), o HSVP precisou receber intervenção do Governo do Rio Grande do Sul. Entretanto, passados mais de três anos e meio, o Estado afirma que as alternativas de manutenção do modelo atual foram esgotadas.

A proposta não encontrou objeções entre os presentes. Porém, a ABSVP manifestou preocupação quanto ao valor a ser definido para a aquisição do Hospital, diante das dívidas acumuladas pela instituição ao longo dos anos. A dúvida é a mesma que gerou embate quando o Governo Municipal, ainda na Gestão anterior, também resolveu desapropriar o HSVP.

Após muita discussão, em setembro de 2024, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 028/2024. O texto autorizava que a prefeitura osoriense realizasse um empréstimo de até R$ 37 milhões junto ao Banrisul, por meio do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais privados, sem fins lucrativos e públicos (Funafir) – vinculado à Secretaria de Saúde do Estado (SES).

O valor seria utilizado pelo Executivo local para a compra do São Vicente de Paulo. Entretanto, o Município não pode assumir o Hospital por estar impossibilitado de realizar empréstimo de maneira legal. Isso se deu por causa do excesso de gastos com a folha de contração e pagamento do Município, que, segundo documento do Tribunal de Contas do Estado, na época, ultrapassou 55,39%, quando o máximo permitido é 54%.

ENCAMINHAMENTO

Depois de apresentada, a proposta de desapropriação por parte do Governo do Estado passará por uma avaliação jurídica e financeira. Enquanto isso, a população osoriense deverá aguardar cenas dos próximos capítulos desta novela que já dura quase quatro anos.

CRÉDITOS

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