O Rio Grande do Sul terá 32 novos serviços de saúde viabilizados por meio de recursos estaduais do programa Assistir. O anúncio foi feito pelo governador Ranolfo Vieira Júnior e pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, em cerimônia no Hospital da Associação Hospitalar Vila Nova, na capital, na terça-feira (3).
Os novos serviços habilitados englobam 27 ambulatórios de especialidades, incluindo pneumologia, cirurgia torácica, neurologia, ginecologia e outros, dois plantões presenciais, dois ambulatórios de egresso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal e serviço suplementar diferencial de maternidade completa em um hospital (o hospital Fundação Santa Terezinha, em Erechim), totalizando investimento anual do Tesouro do Estado de R$ 25,9 milhões.
No Litoral Norte, o Hospital São Vicente de Paulo (IHSVP), de Osório, irá receber o Ambulatório de Ginecologia. Conforme o governo do Estado, será repassado ao HSVP o valor anual de R4 840 mil para custear os gastos com o serviço. No total, os novos serviços representam aumento de atendimento para a população de mais 9.720 cirurgias e mais 77 mil consultas por ano.
PROGRAMA ASSSITIR
Lançado em agosto de 2021, o programa traz critérios técnicos e justos de rateio dos recursos públicos destinados a serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares no RS. A partir do Assistir, todo o valor repassado como incentivo aos hospitais gaúchos está vinculado ao serviço, de fato, prestado por cada instituição – o que antes não era necessário, era um valor repassado apenas para custeio (por exemplo, manter a estrutura e folha de pagamento).
Era o que ocorria em caso de orçamentação – um incentivo que comprometia 48,5% dos recursos estaduais e eram alocados em apenas 21 hospitais, entre os cerca de 300 que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, menos de 8% dos hospitais do Estado recebiam quase metade do recurso estadual destinado para este fim. Os recursos de que trata o programa é uma locação voluntária do Estado para incentivar serviços que já recebem verbas federais para funcionarem.
A primeira fase do programa já garantiu um repasse anual de mais de R$ 740 milhões para a implantação e custeio de 248 ambulatórios de especialidades e outros serviços em todo o Estado. A secretária Arita Bergmann disse que esse programa foi um ato de coragem do governo do Estado para melhorar o atendimento do SUS, diminuir filas de espera e levar os serviços de saúde para mais próximo dos cidadãos.
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