Governo destina R$ 15,4 milhões a municípios do Litoral
Valor repassado por meio do Programa Avançar será aplicado em obras para desenvolvimento do turismo na região. – Foto: Itamar Aguiar
O governo do Estado lançou na terça-feira (18), o programa Avançar no Turismo, com aporte de R$ 131 milhões em recursos do Estado para investimentos nesse segmento no RS. O valor é treze vezes maior do que o total investido nos últimos 17 anos no setor turístico no Estado.
O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Turismo, Ronaldo Santini, no cais do porto, em Porto Alegre. O governador lembrou que os investimentos vão atender não só os turistas, mas também os moradores das localidades contempladas, que vão poder contar com mais estrutura.
Do total de recursos anunciados, R$ 128 milhões serão destinados a projetos de infraestrutura turística, mediante contrapartida dos municípios. Foram selecionados 139 projetos em convênio com 134 municípios para construção, revitalização e/ou reforma de infraestrutura de equipamentos urbanos ou rurais, com finalidade turística. Com a contrapartida das prefeituras, o investimento será de R$ 175 milhões.
LITORAL NORTE – Quatro cidades do Litoral Norte serão contempladas: Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Maquiné e Santo Antônio da Patrulha (SAP). Em Pinhal, o projeto selecionado foi o de Revitalização do Largo Osso da Baleia. A obra está avaliada em R$ 647,3 mil, com repasse do governo no valor de aproximadamente 608 mil reais. Em Capão, o projeto contemplado foi o do Parque Náutico, com obra avaliada em R$ 392,2 mil. Para esse projeto o governo vai repassar o valor de R$ 313,7 mil.
Em Maquiné, o projeto contemplado foi o de Pavimentação do Acesso Turístico. A obra está avaliada em R$ 1,18 milhão, com repasse do Estado no valor de pouco mais de um milhão de reais. Já em SAP, o projeto selecionado foi o de Pavimentação de Trecho da Rota da Rapadura. A obra está avaliada em R$ 2,3 milhões, com repasse do governo no valor de R$ 1,8 milhão.
No total, as obras nos quatro municípios do Litoral Norte estão avaliadas em mais de R$ 4,5 milhões. Desse total, aproximadamente R$ 3,8 milhões serão repassados pelo governo gaúcho, por meio do Programa Avançar no Turismo, e o restante (cerca de R$ 702 mil) será complementado pelos municípios (veja o valor detalhado de cada projeto na tabela no final da matéria).
PROJETOS REGIONAIS – Para a promoção do desenvolvimento e da qualificação do turismo regional, serão destinados um valor as cidades. O valor será aplicado em nove projetos selecionados, que vão impactar 148 municípios. O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana e Rural (Cidirur) foi um dos contemplados.
O Consórcio do Litoral Norte foi beneficiado com a execução de projeto de pavimentação. Serão contemplados os municípios de Torres, Três Cachoeiras, Morrinhos do Sul, Itati, Três Forquilhas e Mampituba. O Cidirur, que reúne estes municípios, tem como finalidade a união de esforços para captação de recursos visando a infraestrutura dos municípios tanto na área urbana como rural com o propósito do desenvolvimento regional.
O convênio foi assinado com a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) no segmento de Turismo de Natureza e Turismo Rural. O projeto está avaliado em 14.255.800,98 (catorze milhões duzentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais e noventa e oito centavos), sendo repassados pelo governo 11.689.756,81 (onze milhões seiscentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), com contraproposta dos municípios no valor de 2.566.044,17 (dois milhões quinhentos e sessenta e seis mil e quarenta e quatro reais e dezessete centavos).
No evento já foi realizada a assinatura dos 16 primeiros convênios entre o Estado e municípios dentro do Avançar no Turismo. Entre as cidades que assinaram está Maquiné, além da Amlinorte.
| CIDADE | PROJETO | MUNICÍPIO (R$) | GOVERNO (R$) | TOTAL (R$) |
| Balneário Pinhal | Revitalização do Osso da Baleia | 38.838,62 | 608.471,73 | 647.310,35 |
| Capão da Canoa | Parque Náutico | 78.441,43 | 313.765,73 | 392.207,16 |
| Maquiné | Pavimentação do Acesso Turístico | 118.069,09 | 1.062.064,89 | 1.180.690,98 |
| Santo Antônio da Patrulha | Pavimentação de trecho da Rota da Rapadura | 466.888,52 | 1.867.553,90 | 2.334.442,42 |
| LITORAL NORTE | – | 702.237,66 | 3.851.856,25 | 4.554.650,91 |
