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Estado é condenado a indenizar família de osoriense enterrado por engano

A Justiça condenou o estado do Rio Grande do Sul a indenizar a filha e os irmãos de Jorge Antonio Nascimento e Silva. O osoriense de 52 anos de idade teve o corpo liberado para o sepultamento, pelo Departamento Médico-Legal (DML) de Porto Alegre, para ser enterrado pela família de outra pessoa. O caso ocorreu em julho do ano passado. Na época do caso, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) reconheceu o erro.

O juiz Juliano Pereira Breda, da 1ª Vara Cível de Osório, determinou pagamento de indenização de R$ 20 mil para a filha de Jorge Antonio e de R$ 10 mil para cada um dos quatro irmãos do homem. Vale ressaltar que, tanto o Estado quanto a família da vítima podem recorrer da decisão, publicada no último dia 19 de abril.

RELEMBRE O CASO

Jorge Antonio foi encontrado pela filha, morto em casa, no dia 17 de julho de 2022. A suspeita era de que ele tenha morrido de causas naturais, situação constatada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Na ocasião, o corpo foi levado para o DML de Porto Alegre, pois não havia expediente na unidade do Litoral Norte.

Dois dias depois, a família foi ao DML devido à demora para liberação do corpo. A filha pediu para ver o pai, no entanto, foi questionada sobre se queria mesmo fazer isso, uma vez que a pessoa morta teria sido baleada no rosto. Nesse momento, a mulher percebeu que havia algo errado e viu que o corpo que estava no DML não era do pai. Em seguida, ela foi informada de que Jorge Antonio já havia sido enterrado por outra família, utilizando uma identidade diferente.

Os familiares ouviram de funcionários do DML que o erro aconteceu por conta de uma documentação errada. No entanto, mais tarde, a direção do local assumiu para a família que houve um equívoco. Três dias após a morte de Jorge, os familiares do homem enfim identificaram o corpo, e ele foi transferido para Osório, onde foi velado e sepultado no dia 21 de julho.